O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta segunda-feira (15), uma visita institucional à Delegacia de Polícia Civil de Eirunepé (7º DIP) para verificar as condições de saúde, integridade física e tratamento oferecido às pessoas custodiadas na unidade.
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A ação integra o acompanhamento realizado por meio do Procedimento Administrativo nº 186.2025.000087, instaurado para verificar as condições estruturais e funcionais da delegacia. A iniciativa ocorreu após solicitações apresentadas pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e por advogados que atuam no município, que relataram preocupações relacionadas às condições dos custodiados.
Durante a visita, os integrantes do MPAM entrevistaram individualmente os presos para obter informações sobre o atendimento recebido, as condições de permanência na unidade e possíveis situações que pudessem afetar a saúde ou a integridade física.
A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira e contou com o apoio de um advogado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município, dois médicos da rede municipal de saúde e uma equipe da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Os profissionais de saúde realizaram avaliações durante a visita.
Segundo o promotor Cláudio Moisés, a atuação conjunta das instituições permite identificar necessidades e encaminhar providências para preservar os direitos fundamentais das pessoas custodiadas, considerando também a segurança dos profissionais que trabalham na unidade e da sociedade.
“A visita teve como finalidade principal ouvir os custodiados, verificar pessoalmente suas condições de saúde e integridade física e, sobretudo, assegurar que eventuais situações de vulnerabilidade sejam identificadas e devidamente encaminhadas”, afirmou.
O promotor destacou ainda que a participação de profissionais de diferentes instituições e áreas contribui para uma avaliação mais ampla das condições encontradas na unidade.
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