STJ
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do
O acidente aconteceu em 1997, quando o artista formava dupla com Daniel. A dupla João Paulo e Daniel era uma das mais famosas do Brasil, quando ocorreu a tragédia. O valor fixado pelo TJSP em R$ 50 mil para a viúva e R$ 50 mil para a filha do artista.
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforçou o entendimento de que guardas municipais não devem exercer atribuições de policiais civis e militares,
