STJ
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus à policial civil Anabela Cardoso Freitas, investigada na Operação Erga Omnes, no
Durante a abertura do ano letivo de 2026 da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), realizada na manhã desta quinta-feira
Para reforçar a proteção ao consumidor no que se refere à contratação de serviços de TV por assinatura e internet, o deputado estadual Roberto Cidade
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre redes de trocas de arquivo P2P
Caso foi julgado na sessão da Câmara Criminal desta segunda-feira (22)
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), repudiou a forma truculenta com que a Polícia Federal e a Força
Reconhecimento da tese do ‘Custos Vulnerabilis’ consolida papel da Defensoria na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo na presença de advogado
Um momento histórico para homenagear dois filhos do Amazonas que engrandecem a Justiça do Brasil, dignificando nosso Estado em cada passo de sua caminhada profissional
A Justiça Federal no Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu Rubén Dario Villar, o “Colômbia”, acusado de ser o
Vitória unânime no STJ garante isenção de PIS e Cofins na Zona Franca de Manaus e reforça segurança jurídica para o desenvolvimento regional
O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio de Souza Neto, representou a Corte de Contas na Sessão Solene realizada pela Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou a Sessão Solene que outorgou, neste sábado (7), o título de Cidadão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, destacou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como pioneiro no Brasil na
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) com
Por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), rejeitar a denúncia contra o governador do
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato
O advogado amazonense Beto Simonetti, atual presidente da OAB Nacional, foi reeleito nesta sexta-feira (31) para seu segundo mandato à frente da entidade. Ele recebeu
Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou no final do ano
Como forma de proteger o consumidor, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram na tarde desta quinta-feira (21) do lançamento da coletânea “Os 35 anos do Superior Tribunal
Governador ressaltou a importância da parceria entre Executivo e Judiciário na promoção da Justiça social e regularização fundiária do estado
A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Núcleo de Investigação e Recuperação de Celulares (NIRC) com apoio da Polícia
O prefeito de Manaus, David Almeida, prestigiou, nesta terça-feira, (3), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a cerimônia de posse do
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas
Autoridades da Polícia Federal e do setor de inteligência do sistema prisional identificaram um plano para resgatar o traficante Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem cobrir cirurgias plásticas e reparadoras em pacientes que realizarem o procedimento de bariátrica. Em
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), propôs, judicialmente, a convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2003. No
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do
