STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas
Autoridades da Polícia Federal e do setor de inteligência do sistema prisional identificaram um plano para resgatar o traficante Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem cobrir cirurgias plásticas e reparadoras em pacientes que realizarem o procedimento de bariátrica. Em
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), propôs, judicialmente, a convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2003. No
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do
O acidente aconteceu em 1997, quando o artista formava dupla com Daniel. A dupla João Paulo e Daniel era uma das mais famosas do Brasil, quando ocorreu a tragédia. O valor fixado pelo TJSP em R$ 50 mil para a viúva e R$ 50 mil para a filha do artista.
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforçou o entendimento de que guardas municipais não devem exercer atribuições de policiais civis e militares,
