Retinoblastoma: lei garante direitos às pessoas com a doença
05/10/2023
Advogado explica como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) pode auxiliar pacientes que desejam se tratar dessa enfermidade
JUDICIÁRIO
Estimativa global de pessoas que injetaram drogas sobe 18%
05/10/2023
Estudo apontou que dados de 2021 forneceram uma estimativa global de que 13,2 milhões de pessoas injetaram algum tipo de droga
Andersen lança serviço global de valoração
27/09/2023
Adiciona recursos de valoração em mais de 20 países na América do Norte, Europa, América Latina, Oriente Médio e Ásia
Medisca toma medidas para proteger tecnologias inovadoras
26/09/2023
A Medisca processa a Fagron, a HiperScan e a Gako por violação de patente.
Cobertura de doenças raras pelos planos de saúde ainda é desafio para pacientes
25/09/2023
Operadoras de planos de saúde alegam estarem obrigadas a custear apenas o que está no rol da ANS, mas lei prevê atualmente a cobertura de tratamentos, inclusive de doenças raras, através da Medicina Baseada em Evidências Científicas
Corebridge Financial venderá negócios de seguro de vida no Reino Unido para a Aviva plc
25/09/2023
Transação concentra ainda mais o portfólio da Corebridge nas principais soluções de vida e aposentadoria dos EUA
STF aprova cobrança facultativa da contribuição sindical
22/09/2023
Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que está sendo avaliada pelo Ministério do Trabalho
STF mantém cobrança do ISS na sede do prestador de serviços
22/09/2023
Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão
Perito judicial grafotécnico pode atuar de forma remota
21/09/2023
O CNJ publicou a Resolução Nº 337 de 29/09/2020, que versa sobre a adoção de sistemas de videoconferência; CEO da Jus Expert explica como atua um perito judicial grafotécnico
Evento jurídico destaca aumento de tecnologia e inovação
21/09/2023
Casos práticos e aumento de 300% de startups jurídicas no Brasil comprovam mudança de comportamento do mercado e maior aproximação entre startups e corporações, segundo evento Spotlight.
Companhia aérea Low-Cost deve respeitar os direitos do passageiro
20/09/2023
Nos últimos anos, o mercado brasileiro de aviação notou o crescimento das companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como “low-cost”. Essas empresas têm oferecido tarifas mais acessíveis, impulsionando a acessibilidade financeira para os passageiros. No entanto, o advogado Magnus Rossi, especialista em Direito do Consumidor, adverte que as companhias aéreas devem informar previamente eventuais restrições e cumprir com seus deveres.
Brasil teve 134 milhões de tentativas de phishing em um ano
19/09/2023
Número representa um aumento de 436% em uma comparação com o que foi visto entre 2021 e 2022
Operadoras vão à Justiça contra fraudes e acionam até delegacia
18/09/2023
Número de notícias-crime e ações na Justiça movidas pelas operadoras cresceu nos últimos anos, sobretudo devido a fraudes no setor
STJ determina cobertura de cirurgia plástica reparadora por plano de saúde
15/09/2023
Para os ministros do STJ, a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica é parte decorrente do tratamento de obesidade mórbida; decisão permite às operadoras recorrer à junta médica em caso de dúvida quanto ao caráter estético do procedimento
STJ revê precedentes sobre cobertura de medicamento importado por plano de saúde
11/09/2023
Ministros têm reconhecido que entendimento do Tema 990, que impede a cobertura de medicamento importado pelo plano de saúde, não se aplica a todos os casos
STF retoma julgamento que pode afetar aposentadorias do INSS
05/09/2023
Se a revisão integral do histórico contributivo for implementada, segurados do INSS poderão incluir contribuições feitas antes de julho de 1994
Adani Group: Alegações do OCCRP enganosas e maliciosas
01/09/2023
O momento e o conteúdo das notícias são enganosos e maliciosos, visando gerar lucros ao derrubar as ações do Adani Group
Permanecemos confiantes na qualidade das divulgações e nas normas de governança corporativa: Adani Group.
Um ano da lei: planos de saúde ainda dificultam tratamentos fora do rol da ANS
01/09/2023
Prestes a completar um ano, a Lei 14.454/22, que prevê a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS, ainda não é cumprida pelos planos de saúde e beneficiários continuam precisando recorrer ao Poder Judiciário
Moradores de SP têm descontos para regularizar IPTU e ISS
30/08/2023
Advogado alerta sobre riscos de não regularizar débitos de IPTU
Número de pessoas que sofreram de transtorno sobe 45%
30/08/2023
Relatório do UNODC afirma que o número de pessoas que sofrem de transtornos associados ao uso de drogas subiu para 39,5 milhões
Em visita institucional à Aleam, ministro Luis Felipe Salomão estreita laços entre o Judiciário e o Legislativo amazonense
29/08/2023
Em visita institucional à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 29, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi recebido pelo presidente
Tribunal de Justiça quer expandir o Feirão Limpa Nome no RJ
29/08/2023
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu reuniões com representantes de empresas dos setores financeiro, varejo e serviços para debater a adesão ao Feirão Limpa Nome
Aumentos nos planos de saúde impactam terapias para crianças autistas
24/08/2023
Os custos crescentes dos planos de saúde estão gerando preocupações para famílias com crianças autistas, afetando diretamente a continuidade das terapias multidisciplinares essenciais.
Queda da Selic facilita negociação de dívidas bancárias
22/08/2023
Com a baixa de 0,5 na taxa básica de juros, correntistas veem oportunidade de negociar débitos com as instituições financeiras.
Fraudes de empréstimo consignado atinge servidores
21/08/2023
Painel estatístico monitorado pelos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons), Defensorias Públicas e outros órgãos públicos aponta que esta é a terceira maior causa das denúncias registradas
Aposentados buscam aumentar a renda com a perícia judicial
21/08/2023
Pesquisa aponta ainda que 40% dos aposentados que trabalham tiveram dificuldade de conseguir um emprego. CEO agência de cursos on-line Jus Expert avalia que cursos profissionalizantes são alternativas rápidas de qualificação e recolocação no mercado
STF favorece caminhoneiros que não receberam vale-pedágio
16/08/2023
Decisão do tribunal acatou constitucionalidade do recebimento do frete em dobro ao motorista que não recebeu benefício garantido por lei
Lei Anticorrupção completa 10 anos de vigência
14/08/2023
Com mais de R$ 1 bilhão em multas aplicadas, lei combate a corrupção que se dá entre empresas privadas e órgãos públicos
Número de pessoas que consumiram drogas cresce 23%
11/08/2023
Relatório Mundial sobre Drogas de 2023, afirma que o número de pessoas que consumiu algum tipo de drogas nos últimos 10 anos subiu 23% em relação ao período anterior
Esposa de Gil Romero é presa suspeita de envolvimento na morte de jovem grávida em Manaus
10/08/2023
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), prendeu nesta quinta-feira (10), Ana Júlia Azevedo Ribeiro, de
