JUDICIÁRIO
Especialistas defendem que nova contribuição unificada pode restringir o acesso à cidadania italiana para descendentes, ferindo direitos fundamentais e comprometendo a justiça econômica
A Andersen Global fortalece sua cobertura no Reino Unido por meio de um acordo de colaboração com a Consilium Chartered Accountants, com sede na Escócia,
Medida visa reverter até 2028 a desoneração, que desde 2011 permite a substituição da contribuição patronal sobre salários por alíquotas reduzidas
Hérnia de disco, artrites e artroses, tendinites, lombalgia, lesões nos joelhos e fraturas decorrentes de acidentes estão na lista das doenças que dão direito ao benefício
A Andersen Global reforça sua plataforma na Nova Zelândia mediante um contrato de cooperação com a Three Sixty Capital Partners, uma empresa de consultoria estratégica
A Andersen Global continua desenvolvendo sua plataforma multidisciplinar na África do Sul por meio de um acordo de colaboração com a Merchantec Capital, uma empresa
Em entrevista, Aline Torres conta como a perícia grafotécnica a ajudou a conquistar a liberdade financeira
O Integra, software jurídico do PROMAD, integra o ChatGPT ao módulo de Publicações, visando aumentar a produtividade da gestão de intimações dos advogados
A 4ª Turma do STJ abriu exceção na lei e na própria jurisprudência para permitir que uma paciente com esclerose múltipla receba o medicamento domiciliar
Brasil pode ter déficit de 530 mil profissionais de TI até 2025; especialista explica elementos sobre pejotização, contratos de CLT flex e o não cumprimento de normas e benefícios
Advogado especialista explica como identificar se os empréstimos concedidos pelas instituições financeiras cobram juros abusivos e como requerer a restituição desses valores
A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem por meio da posse prolongada, pacífica e contínua, atendendo a requisitos específicos. Entre os principais critérios estão o tempo mínimo de posse, que varia conforme o tipo de usucapião (ordinária, extraordinária, especial urbana ou rural), a intenção de dono e, em alguns casos, a inexistência de outro imóvel em nome do possuidor
Advogado detalha como funciona o seguro para médicos e analisa cenário de aumento da judicialização da saúde no Brasil. Entre 2021 e 2022, número de processos na área subiu 19%
Trabalhador precisa apresentar documentos comprovando ser uma pessoa com deficiência e passar por perícias no INSS, explica advogado. O tempo mínimo de contribuição varia de homem para mulher e também de acordo com o grau de deficiência
Lei decretada em 2021 classificou a condição como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os fins legais
O benefício, concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, pode ser solicitado mesmo quando a empresa já tenha encerrado as atividades
Decisão do STF tomada em 2023 declarou inconstitucional a exclusão, da jornada de trabalho e do cálculo de horas extras, o tempo que o profissional fica esperando pela carga ou descarga do veículo. Advogado especialista esclarece questão
A CROMO Soluções Aduaneiras se especializa em serviços de classificação de mercadorias para a correta determinação de impostos e tarifas no comércio internacional
O Plenário do STF julgou a ADI 5322 em junho de 2023; advogado comenta as mudanças e explica como um especialista em direitos dos caminhoneiros pode ajudar os profissionais
ADI 5322 altera diretriz que excluía o tempo de espera para carga e descarga do caminhão da jornada de trabalho e passa a considerar o período como efetivo
Especialista fala sobre as mudanças na lei Nº 13.103/ 2015 que ocorreram em 2023 e explica como identificar se o caminhoneiro está recebendo corretamente suas horas extras
Advogado especialista explica quais compensações podem ser oferecidas e em quais ocasiões o trabalhador tem direito ao recebimento
Segundo advogado, até mesmo motoristas e cobradores de ônibus que trabalharam em empresas que já fecharam podem conseguir a aposentadoria especial
Advogado explica que, além do projeto de lei em discussão, existe também uma decisão anterior da Justiça reconhecendo a possibilidade de caminhoneiros terem direito à aposentadoria especial
Advogados italianos assumem a liderança do corpo jurídico da io.gringo na cidade de Roma, na Itália
Seguro garantia confere proteção em caso de não cumprimento de cláusulas de contrato, como obras ou produtos que deixam de ser fornecidos. Ele é comumente usado em negociações envolvendo o governo, mas também pode ser realizado entre empresas privadas
Ataques hackers e instabilidades no Gov.br prejudicam a vida de milhões de empresas e cidadãos, que passaram a depender de um único meio de acesso para mais de 5 mil serviços públicos digitais
Operadora de planos de saúde recebe o selo Empresa Amiga da Justiça de dois Tribunais de Justiça: do Estado de São Paulo (TJSP) e do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Com mais de 13 milhões de emissões, a nova Carteira de Identidade Nacional brasileira integra dados dos cidadãos, otimiza processos administrativos nos serviços públicos e contribui para inclusão e segurança no ambiente digital.
Empresa destaca o papel do autoconhecimento e a transformação digital da justiça: tudo começa com as pessoas
