Por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), rejeitar a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima. A ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) questionava supostas irregularidades no transporte de respiradores adquiridos pelo governo estadual durante a crise sanitária de 2020.
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O julgamento teve início em sessão anterior, quando o ministro Raul Araújo abriu divergência em relação ao relator do caso, ministro Francisco Falcão. No julgamento final, Araújo foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Humberto Martins, Sérgio Kukina, Sebastião Reis Júnior, João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Benedito Gonçalves, consolidando a maioria contra o prosseguimento da denúncia.
A defesa do governador argumentou que a aquisição dos respiradores ocorreu em um cenário de emergência extrema, onde havia necessidade urgente de trazer equipamentos de outras regiões do país para ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde. Esse ponto foi destacado por alguns ministros que votaram pelo arquivamento da denúncia, reforçando que a situação excepcional justificava as medidas adotadas pelo governo estadual.
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A decisão representa uma vitória para Wilson Lima, que enfrentava questionamentos sobre a gestão da crise sanitária no Amazonas, um dos estados mais afetados pela pandemia.
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