O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) reuniu representantes das prefeituras de Manaus e de municípios do interior, além de órgãos com atuação na área ambiental, para discutir estratégias conjuntas de enfrentamento a situações ambientais de extrema gravidade e alcance no Estado.
+ Leia mais notícias no Amazônia Sem Fronteira
Convocado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e pelo Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental), o encontro foi realizado nesta segunda-feira (28), no auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede do MPAM. A reunião marcou o início das tratativas do recém-instalado núcleo, que busca articular uma atuação integrada diante de crises ambientais no Amazonas.
Além de Leda Mara Albuquerque, participaram da reunião o subprocurador de Justiça para Assuntos Administrativos, André Seffair; a corregedora-geral, procuradora Silvana Nobre; a ouvidora-geral, Silvia Abdala Tuma; e a secretária-geral do MPAM, Wandete Netto.
Durante a abertura, a procuradora-geral de Justiça destacou que o objetivo do encontro é unir forças para um enfrentamento mais eficiente do cenário ambiental atual. Segundo ela, é necessária uma atuação preventiva, aliada à conscientização da sociedade, para alcançar melhores resultados.
“É importante nós chegarmos também às crianças, aos adolescentes e às comunidades. E o Ministério Público está disposto a fazer isso, a sair dos gabinetes e ir para esses locais onde a informação precisa chegar, acerca dos riscos que nós, da geração atual e das novas gerações, estamos sofrendo em razão dessa nossa falta de educação ambiental”, declarou Leda Mara Albuquerque.
A PGJ informou ainda que o MPAM irá desenvolver, em parceria com a Prefeitura de Manaus, prefeituras do interior e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, uma campanha de caráter preventivo voltada à educação ambiental.
MPAM apresenta painel para monitorar queimadas
Durante a reunião, também foi apresentado o Painel de Monitoramento de Fogo, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB).
Com o uso de geotecnologias, a ferramenta será utilizada para monitorar focos de queimadas na capital e no interior. A expectativa é que o recurso proporcione maior agilidade à atuação do Ministério Público diante das ocorrências ambientais.
O promotor de Justiça e coordenador do NAE-Ambiental, Carlos Sérgio Edwards de Freitas, ressaltou a gravidade do fenômeno El Niño enfrentado atualmente no Estado e mencionou uma previsão de agravamento para 2027.
Segundo ele, o cenário exige uma articulação ainda maior entre os órgãos responsáveis.
“Então, nós estamos tentando articular uma série de providências, buscando conversar com os órgãos públicos sobre esse assunto que é de interesse coletivo, para que possa haver um ar respirável para todos que moramos aqui no Estado do Amazonas”, comentou o promotor.
Campanha preventiva contra queimadas
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson José de Sousa, elogiou a iniciativa do Ministério Público e manifestou a expectativa de replicar nos municípios do interior ações de proteção ambiental adotadas na capital.
“Tenho certeza de que nós iremos continuar avançando dentro desses projetos voltados ao meio ambiente. Nos colocamos à disposição para que o Ministério Público possa conhecer o trabalho da associação e nos ajudar. Esse é um problema que exige a colaboração de todos”, finalizou.
O prefeito de Manaus, Renato Júnior, também participou da reunião e se colocou à disposição do Ministério Público para colaborar com as ações de enfrentamento às queimadas e com a campanha preventiva que será desenvolvida em parceria com os municípios.
Além disso, a ouvidora-geral do MPAM, Silvia Abdala Tuma, informou que a instituição pretende, por meio da Ouvidoria, formalizar termos de cooperação com os municípios para desenvolver uma campanha educacional permanente de prevenção às queimadas.
Segundo ela, a iniciativa busca ampliar a conscientização da população e contribuir para a redução do número de queimadas no Estado por meio de ações contínuas de orientação e educação ambiental.
Municípios relatam desafios no combate a crimes ambientais
Na ocasião, a secretária municipal de Meio Ambiente de Anamã, Roselane da Silva Costa, compartilhou desafios enfrentados no combate a crimes ambientais no município.
Segundo ela, mesmo com ações de mobilização e conscientização e com a proibição de queimadas, os crimes continuaram, sendo necessária a solicitação de atuação da Polícia Civil.
O NAE-Ambiental terá como foco principal o combate a incêndios florestais, queimadas, estiagem, fumaça e poluição atmosférica, situações que provocam impactos no meio ambiente e na saúde da população.
A princípio, o grupo contará com a participação dos promotores de Justiça Paulo Stélio Sabbá, Lauro Tavares, Leonardo Abinader, Vinícius Ribeiro e Cláudia Câmara.
A reunião também contou com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil, Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
