Amazonas

Ministério Público pede envio de equipe especializada para buscas no Rio Itacoaí

Ação civil pública pede que estado disponibilize equipe especializada em salvamento fluvial, apresente plano operacional e mantenha buscas com prestação diária de informações

Ministério Público pede envio de equipe especializada para buscas no Rio Itacoaí
Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado do Amazonas para reforçar as buscas pelo agricultor José Nelson da Silva Costa, desaparecido desde 13 de novembro, na região do Rio Itacoaí, em Atalaia do Norte, no interior do estado. A medida solicita a mobilização de equipes especializadas, embarcações e equipamentos para ampliar as operações de localização.

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MP aponta necessidade de reforço nas buscas

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Miguel Ângelo da Silva Ribeiro, titular da Promotoria de Justiça de Atalaia do Norte. A iniciativa ocorreu após o acompanhamento das providências adotadas pelos órgãos envolvidos e a constatação de que não havia comprovação da chegada de reforço estadual especializado para intensificar os trabalhos.

O procedimento teve início com a instauração da Notícia de Fato nº 252.2026.000068.

Pedido inclui equipe especializada e plano operacional

Entre as medidas solicitadas à Justiça está a disponibilização de pelo menos uma equipe suplementar especializada em busca e salvamento fluvial, distinta dos recursos locais que já estão sendo utilizados.

A estrutura deverá contar com embarcações, equipamentos de localização e comunicação, materiais de proteção individual e apoio logístico para ampliar a capacidade das operações.

O MPAM também pede que o Estado apresente, em até 24 horas após a intimação, um plano operacional com informações sobre as áreas prioritárias, a composição das equipes, a metodologia de busca e a programação das diligências.

Operações devem continuar até a localização

A ação solicita que as buscas sejam mantidas até a localização do agricultor, com reavaliações técnicas periódicas e apresentação de relatórios diários sobre os trabalhos realizados.

Em caso de descumprimento injustificado das determinações judiciais, o Ministério Público pediu a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada ao valor de R$ 150 mil.

 

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