Comissão aprova projeto que estende “vale-gás” a caminhoneiros, taxistas e agricultores familiares
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 662/22, do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que estende o
Política
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 662/22, do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que estende o
A Medida Provisória (MP) 1129/22 amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que se encerraria em dezembro. O
Alta é de 17,4% em comparação com 2019; São Luís (MA) é a capital com a refeição mais cara do país, com preço médio de
Debatedores criticaram nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1116/22, que estimula a geração de empregos para mulheres e jovens. A principal crítica em relação ao
Por 36 votos a 1, os deputados aprovaram nesta quinta-feira (7), na comissão especial, o parecer à Proposta de Emenda à Constituição que institui estado
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) para discutir o desabastecimento de diversos medicamentos nas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e o grupo de trabalho criado para avaliar os problemas psicológicos que atingem os jovens brasileiros realizam
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que os editais para a concessão de rodovias federais à iniciativa
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (7), as políticas públicas para saúde mental. Durante o encontro haverá
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu, nesta quarta-feira, o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de irregularidades
Considerada o mal do século, a depressão ganhou, nesta quarta-feira (6) mais um mecanismo de enfretamento com a aprovação do Projeto de Lei n 306/2021,
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir os efeitos da Medida Provisória 1116/22, que institui o
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3145/08, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que fixa o
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes,
O Projeto de Lei 1066/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece que o Benefício Primeira Infância será destinado às famílias pobres que possuem crianças com
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1214/19, que estabelece a jornada de trabalho do psicólogo em 30
Após esse movimento, duas novas sessões serão necessárias para que a PEC volte a ser analisada pelos deputados A oposição conseguiu um pedido de vista
As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta nesta
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; e de Seguridade Social e Família vão discutir nesta quarta-feira (6) o ensino da endometriose
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (6) para continuar a leitura, discussão e votação de pareceres preliminares.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (7) a reforma administrativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Fonte: Agência Câmara de Notíci A comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição que estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove, nesta terça-feira (5), audiência pública sobre a regulamentação da profissão de musicoterapeuta. A regulamentação
As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta terça-feira
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe expor crianças a tratamento vexatório ou constrangedor em veículo coletivo urbano,
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a realização de exame de colonoscopia e retosignoidoscopia no
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a integração de dados na