Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres
29/04/2023
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal enviou há pouco um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual diz que cabe à
Política
Vereadora Thaysa Lippy assume a presidência da Comissão Provisória do Partido Progressistas em Manaus
28/04/2023
A vereadora Thaysa Lippy do Progressistas (PP-AM) foi empossada na tarde desta sexta-feira (28) como presidente da Comissão Provisória da sigla em Manaus. A solenidade
Congresso promulga acordo de cooperação entre Brasil e Uruguai em defesa civil
28/04/2023
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 28/23, que contém o texto do ajuste complementar ao Acordo para Permissão
Sebrae aponta problema de endividamento nas pequenas empresas
28/04/2023
De acordo com o Sebrae, mais da metade das pequenas empresas comprometem mais de 30% de seu custo mensal com o pagamento de dívidas. Secretário
Supremo começa a julgar validade de indulto a Daniel Silveira
27/04/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira. Serão
Nunes Marques pedevista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
27/04/2023
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento no qual a Corte analisa a legalidade do uso da Taxa Referencial
Novo Minha Casa, Minha Vida deve ter mais operadores financeiros, defendem debatedores
27/04/2023
Debatedores defenderam nesta quinta-feira (27) a entrada de outros intermediadores financeiros, além da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, nas operações do Minha Casa,
Haddad defende abertura da “caixa-preta” das renúncias fiscais
27/04/2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é preciso “abrir a caixa-preta” das renúncias fiscais e discutir com a sociedade para onde estão indo
Projeto assegura oferta de produtos de higiene pessoal para presas
27/04/2023
O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, absorvente íntimo e, no caso
Governo sanciona nova lei que pune com até 8 anos de cadeia quem falsifica placa de carro
27/04/2023
O Presidente da República em exercício, vice-presidente Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (27) uma lei que endurece a punição para quem adulterar chassi e placas
Audiência discute combate ao feminicídio no País
27/04/2023
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27) para discutir ações para combater as altas taxas de
Deputados cobram de ministro medidas contra invasões de terras feitas pelo MST
27/04/2023
Deputados cobraram do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, providências para acabar com as invasões de terra feitas pelo Movimento dos Trabalhadores
Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura
26/04/2023
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres entrou, nesta quarta-feira (26), com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). A petição questiona
Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro
26/04/2023
O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista
Lula retorna da Europa amanhã com 3 ministros na mira da CPI
26/04/2023
O presidente Lula e comitiva oficial desembarcam nesta quarta em Brasília, após 7 dias em missão à Portugal e Espanha, diante de um cenário de
Estado deve reparação a indígenas por violências da ditadura militar, afirmam debatedores
26/04/2023
Participantes de audiência pública sobre as violências sofridas pelos povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985), realizada na terça-feira (25) na Câmara dos Deputados, disseram
Comissão de Fiscalização Financeira questiona Carlos Lupi sobre desconto sindical em aposentadorias
26/04/2023
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá nesta quarta-feira (26) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele deverá falar
Bolsonaro presta depoimento à PF nesta quarta sobre os atos de 8 de janeiro
26/04/2023
Bolsonaro é investigado pelos atos de 8 de janeiro FABIO RODRIGUES-POZZEBOM / AGÊNCIA BRASIL – 30.3.2023 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento à Polícia
Comissão debate criação do Programa Cozinha Solidária
26/04/2023
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliapromove audiência pública nesta quarta (26) sobre o Projeto de Lei 491/23, que cria o Programa
Cabelo branco é reversível, descobrem cientistas dos Estados Unidos
25/04/2023
Diga adeus ao grisalho! Cientistas descobriram que o cabelo branco pode ser reversível e pretendem desenvolver um tratamento para interromper o envelhecimento dos fios. O
Projeto permite novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio
25/04/2023
O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens imóveis mesmo após o acordo celebrado entre
Comissão do Esporte debate planos do Comitê Olímpico do Brasil para Paris 2024
24/04/2023
A Comissão do Esporte promove audiência pública nesta quarta-feira (26) com o presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Paulo Wanderley Teixeira, sobre os planos e
Dino afirma que extremistas do 8 de Janeiro são ‘insanos’
24/04/2023
Ministro da Justiça rechaçou a crítica de que ataque aos Três Poderes seria supostamente ‘armação’ do PT O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio
Comissão debate construção de ponte para ligar o Brasil à Bolívia
24/04/2023
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir o projeto de construção da ponte binacional
Ministros e deputados defendem fortalecimento da agricultura familiar para reduzir a fome no País
21/04/2023
A agricultura familiar não vive sem políticas públicas, declarou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) durante seminário que marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista de
Secretaria promove discussão sobre orçamento voltado para as mulheres
20/04/2023
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (25), conferência com o tema “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres
Caio André firma parceria com Cetam para ampliar oferta de cursos na Escola do Legislativo da CMM
20/04/2023
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), firmou, nesta quinta-feira (20), parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Guardas armados não resolvem problema de violência nas escolas, dizem especialistas
20/04/2023
Educadores ouvidos na quarta-feira (20) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados disseram que medidas como a instalação
STF forma maioria para tornar réus os 100 primeiros denunciados pelo 8 de Janeiro
20/04/2023
Ministro Barroso apresentou o voto na noite desta quarta; Cármen Lúcia, Fachin, Toffoli e Gilmar Mendes também seguiram Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou
Três comissões da Câmara discutem violência cometida contra crianças indígenas no Brasil
20/04/2023
A violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil é tema da audiência conjunta que as comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
