Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus
05/05/2023
A comissão externa que acompanha as obras públicas inacabadas no País discute na próxima terça-feira (9) a situação das construções das creches que não foram
Política
Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde
05/05/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda (IR), das doações feitas
Mendonça retira suspensão de julgamento com impacto de R$ 90 bi no STJ
04/05/2023
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) permitir que uma tese jurídica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passe a
STF retoma julgamento que pode anular decreto de indulto a deputado
04/05/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (4), o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro
Lula reclama no Conselhão que não se pode falar de juros
04/05/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta quinta-feira (4) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, depois que o Comitê de
Prazo de inscrição de estudantes no Câmara Mirim 2023 começa nesta sexta
04/05/2023
A Câmara dos Deputados abre nesta sexta-feira (5) o prazo de inscrições para estudantes do 5º ao 9º anos do ensino fundamental participarem do Câmara
Projeto que equipara salário entre homens e mulheres pode ser votado hoje pela Câmara
04/05/2023
Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (3), a Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei do Executivo que institui medidas para
Audiência na Câmara debate disseminação de ódio e fake news no ambiente virtual
04/05/2023
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (4) a disseminação de fake news e de discursos de ódio na internet. A
Bolsonaro nega fraude: ‘Não existe adulteração da minha parte’
03/05/2023
Investigado por falsificação do certificado de vacinação contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (3) que não existe adulteração por parte
Lula assina decreto para impulsionar bionegócios na Amazônia
03/05/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (3), o decreto de qualificação da organização social que vai gerir o Centro de Bionegócios
Comissão debate com a Febraban a suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas
03/05/2023
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (3), com o diretor de Produtos Bancários da
PF faz buscas na casa de Bolsonaro em Brasília; ação mira fraudes em dados de vacinação
03/05/2023
A casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília foi alvo de mandado de busca e apreensão por agentes da Polícia Federal, na ação que investiga a
Deputados criticam em plenário a exoneração de servidores municipais em Borba
02/05/2023
A Sessão Ordinária, desta terça-feira (2), um dia após as celebrações do Dia do Trabalhador, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) debateram sobre
Defesa de Torres aceita que ex-ministro receba visita de senadores
02/05/2023
A defesa de Anderson Torres deu aval para que o ex-ministro receba visita de parlamentares na prisão. A manifestação dos advogados foi enviada hoje (2)
Comissão debate com a Febraban a suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas
02/05/2023
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (3), com o diretor de Produtos Bancários da
Comissão dos Direitos da Mulher debate projeto que regulamenta profissão de doula
02/05/2023
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o Projeto de Lei 3946/21,
Governo e oposição apostam em nomes midiáticos e experientes para CPMI; veja indicações
02/05/2023
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar os atos extremistas de 8 de janeiro começa a traçar um perfil de atuação com as escolhas dos integrantes por
Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado
02/05/2023
A Medida Provisória 1171/23 eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00 a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a partir
Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Poder Executivo
02/05/2023
A Medida Provisória 1170/23 determina um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de
Lula se reúne com o presidente da Argentina para tratar de ‘pacote de socorro ao país’
02/05/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta terça-feira (2) com o presidente da Argentina, Alberto Fernández. Os dois jantarão juntos em Brasília para
Deputados criticam ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News
02/05/2023
A ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20) – especialmente o Google e o Twitter –, chamou
Comissão do Minha Casa, Minha Vida debate desenvolvimento setorial e econômico do programa
02/05/2023
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, promove audiência pública nesta terça-feira (2)
Caio André destaca importância da Escola do Legislativo da CMM para qualificação profissional
01/05/2023
Neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), destacou a importância da Escola do
Acompanhado de Tarcísio deFreitas, Bolsonaro participa da Agrishow e reitera papel de ‘ex’
01/05/2023
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) foi recebido pelos visitantes da principal feira agrícola do Brasil, a Agrishow, realizada nesta semana em Ribeirão Preto
Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR
01/05/2023
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de
Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
29/04/2023
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência.
Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos
29/04/2023
O Projeto de Lei 667/23 cria o Programa Médico Solidário, que obriga médicos recém-graduados em universidades públicas ou cuja formação tenha sido custeada com recursos
Com PL das Fake News, apps de mensagem terão de ampliar cerco à divulgação em massa de conteúdo
29/04/2023
Caso o projeto de lei das Fake News seja aprovado, as empresas responsáveis por aplicativos de mensagem deverão reforçar os mecanismos para coibir a divulgação de conteúdo
PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado
29/04/2023
O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de
STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1
29/04/2023
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de
