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Proposta fortalece a proteção, a dignidade e o acesso à denúncia para mulheres com deficiência auditiva em delegacias no estado
Política

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O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou a votação do veto ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, retirando trecho que

O governador em exercício do Rio, Ricardo Couto, nomeou três novos secretários para as pastas da Fazenda, Planejamento e Gestão e a Procuradoria-Geral do Estado.

Os recursos do Fundo Previdenciário do estado do Rio terão que ser aplicados apenas em instituições financeiras públicas federais, restringindo a aplicação de recursos a

Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29)

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamente nesta quarta-feira (29) após o Senado

Em uma decisão inédita, o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução da

Mais de cinco meses após o anúncio da indicação, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu nesta quarta-feira (29), em sabatina no Senado, que o Judiciário atue por meio da conciliação para pacificar

O pré-candidato ao Governo do Amazonas e ex-prefeito de Manaus, David Almeida, afirmou nesta quarta-feira (29), em entrevista à rádio FM do Povo 94.3, que

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que

O fim da escala 6×1 é a principal bandeira a ser defendida pelas centrais sindicais nos atos descentralizados realizados em todo o país no 1º

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que

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O ministro das Cidades, Vladimir Lima, disse nesta quarta-feira (29) que “nos próximos dias” será publicada a regulamentação do Reforma Casa Brasil, com as novas

Um pedido de vista adiou a análise da representação contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) no Conselho de Ética da

O presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), Antonio Florencio de Queiroz Junior, afirmou nesta terça-feira (28) que a possível redistribuição

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A

O governo federal anunciou a suspensão por 200 dias de 3,4 milhões de multas registradas por falta de pagamento da tarifa do pedágio eletrônico do modelo free flow (pedágio eletrônico

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Morreu nessa segunda-feira (27), no Rio, aos 42 anos, a vereadora Luciana Novaes (PT), que teve sua trajetória marcada aos 19 anos por uma bala

O presidente estadual do Avante e pré-candidato ao Governo do Amazonas, David Almeida, anunciou nesta segunda-feira (27) que o prefeito de Manaus, Renato Júnior, assumirá

Lista final dos aprovados já tramita na Casa Legislativa e certame segue com cautela, respeitando todos os trâmites administrativos necessários antes das nomeações

O ex-prefeito de Manaus, pré-candidato ao Governo do Amazonas e presidente estadual do partido Avante, David Almeida, percorreu neste domingo (26) três das mais tradicionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste domingo (26) “repudiar veementemente” o ataque contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ocorrido nesse
Uma audiência pública para debater o PL 27/2024, chamado de PEC da Reparação, de autoria do deputado Damião Feliciano (União/PB), ocorreu na área externa da