Medida entrou em vigor nesta segunda-feira (11), mas só produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 O Senado reduziu a zero a

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso

O Projeto de Lei 1247/22, do deputado Júnior Mano (PL-CE), institui um programa habitacional para os servidores públicos, nos moldes do recentemente aprovado Programa Habite

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou nota na qual repudia quaisquer atos de violência decorrentes de manifestações políticas. Ontem, o tesoureiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (11) sobre o tema “Direitos da Criança e do Adolescente no

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados analisa, nesta segunda-feira (11), as demandas dos servidores do Ministério do Trabalho e

O ex-juiz Sergio Moro e sua mulher, Rosângela, estreantes na política, tentarão mandatos parlamentares, no Senado e na Câmara, respectivamente Após uma tentativa frustrada de

O Projeto de Lei 1032/22 inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra as pessoas com deficiência. Pela

O Projeto de Lei 1165/22 inclui o furto entre os crimes passíveis de prisão temporária. A proposta altera a Lei da Prisão Temporária e está

O Projeto de Lei 1437/22 determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam a disponibilização de espaços públicos para favorecer e

Após Nelson Piquet usar o termo “neguinho” para se referir ao heptacampeão da Fórmula 1, Lewis Hamilton, um projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa

O Congresso Nacional instala na terça-feira (12) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. Após a instalação, o colegiado vai eleger seu presidente

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (12) painel sobre “a prevenção de violências para as mulheres na política”.  Durante o

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio à

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3264/20, que reduz a base de cálculo do Imposto

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 662/22, do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que estende o

A Medida Provisória (MP) 1129/22 amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que se encerraria em dezembro. O

Alta é de 17,4% em comparação com 2019; São Luís (MA) é a capital com a refeição mais cara do país, com preço médio de

Debatedores criticaram nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1116/22, que estimula a geração de empregos para mulheres e jovens. A principal crítica em relação ao

Por 36 votos a 1, os deputados aprovaram nesta quinta-feira (7), na comissão especial, o parecer à Proposta de Emenda à Constituição que institui estado

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) para discutir o desabastecimento de diversos medicamentos nas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e o grupo de trabalho criado para avaliar os problemas psicológicos que atingem os jovens brasileiros realizam

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que os editais para a concessão de rodovias federais à iniciativa

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (7), as políticas públicas para saúde mental. Durante o encontro haverá

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu, nesta quarta-feira, o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de irregularidades

Considerada o mal do século, a depressão ganhou, nesta quarta-feira (6) mais um mecanismo de enfretamento com a aprovação do Projeto de Lei n 306/2021,

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir os efeitos da Medida Provisória 1116/22, que institui o

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3145/08, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que fixa o