
Projeto proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais
O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais de acesso público nos quais
Política

O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais de acesso público nos quais

Partidos têm até o dia 5 de agosto para bater o martelo sobre os nomes que disputarão as Eleições 2022 Começam nesta quarta-feira (20) as

O Projeto de Lei 3463/21, já aprovado pelo Senado, inclui os jovens que vivem em acolhimento institucional há pelo menos um ano na lista dos

O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou permissionária do serviço de energia elétrica realize em no máximo dez dias a conexão da

O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina que a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, assim como aquela que exerça atividade

O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou permissionária do serviço de energia elétrica realize em no máximo dez dias a conexão da

O Projeto de Lei 1387/22, já aprovado pelo Senado, cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A proposta agora em análise na Câmara dos Deputados contempla

O Projeto de Lei 1628/22 determina que estados, Distrito Federal e municípios preencham a totalidade dos cargos efetivos do magistério púbico da educação básica por

O Projeto de Lei 1351/22 exige que os municípios e o Distrito Federal abasteçam anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a

O Projeto de Lei 1697/22 estabelece o direito de pacientes internados nos serviços de saúde componentes do Sistema Único de Saúde (SUS) de receber os medicamentos

O presidente Jair Bolsonaro endossou vaias de apoiadores ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem em Fortaleza, durante o evento Marcha Para Jesus, e pediu apoio

As convenções partidárias, que confirmam os nomes dos candidatos nas eleições, se iniciam nesta semana. As que vão fechar os nomes à Presidência da República terão

O Projeto de Lei 1224/22, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o armazenamento de energia elétrica no Brasil. A atividade é caracterizada pelo armazenamento

O Projeto de Lei 1283/22 exige que entidades esportivas assegurem assistência médica e odontológica a atletas profissionais, provendo recursos destinados à prevenção e ao tratamento

O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 1968, o

Proposta tramitou no Congresso por quatro anos O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do

Parecer faz parte da terceira etapa de auditoria do tribunal O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o sistema eletrônico de votação é

Apenas cadastros revisados foram convocados O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas no cadastro único, beneficiárias do

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) dentro do projeto “Expresso 168: Pontos de Cultura”. Com o projeto,

Parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou dois destaques do PT à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Emergência (PEC 15/22). Ainda é

Sessão semipresencial suspensa ontem foi encerrada hoje pela manhã O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto,

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a Lei 14.407/22, que inclui a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (13) para escolher os vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2022. O prêmio

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (14) o combate ao trabalho escravo no Brasil. O

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.406/22, que permite o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais. A norma, publicada

A apoio público da cantora Anitta à candidatura de Lula (PT) ao cargo de Presidente da República teve grande repercussão no meio político. Após defender uma “nova opção” para

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12) painel sobre “a prevenção de violências para as mulheres na política”. Durante o

A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria, entrega nesta terça-feira (12) o Prêmio Zilda Arns 2022. A solenidade de premiação está marcada para as

Pesquisas recentes mostram que cerca de 80% dos casos de saúde mental entre jovens de 15 a 29 anos no País ficam sem diagnóstico e,