Amazonas

Famílias cobram ampliação de profissionais especializados e atendimento inclusivo em Novo Aripuanã

Encontro mobilizou mais de 100 pessoas, entre representantes do poder público e da sociedade civil, para debater o atendimento a crianças e adolescentes com deficiência

Famílias cobram ampliação de profissionais especializados e atendimento inclusivo em Novo Aripuanã
Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, na terça-feira (10), uma audiência pública para discutir a política municipal de atendimento a crianças e adolescentes com deficiência e outras necessidades específicas em Novo Aripuanã. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal e reuniu mais de 100 participantes para debater educação inclusiva, disponibilização de profissionais de apoio escolar, funcionamento do Complexo Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) e oferta de atendimento multiprofissional nas áreas de educação, saúde e assistência social.

+ Leia mais notícias no Amazônia Sem Fronteira

Audiência integra procedimento de acompanhamento do MPAM

Organizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã, a audiência foi realizada no âmbito do Procedimento Administrativo nº 212.2026.000081, instaurado para acompanhar a garantia dos direitos de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), deficiência física, epilepsia, paralisia cerebral e outras condições que exigem acompanhamento contínuo e especializado.

O procedimento também busca monitorar a oferta de profissionais de apoio com qualificação adequada na rede municipal de ensino, considerando as necessidades dos estudantes e as condições necessárias para assegurar o acesso à educação inclusiva.

A reunião foi mediada pela promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes, responsável pelo procedimento, e contou com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), integrantes do Movimento Inclusão Para Todos, organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, na educação inclusiva e na remoção de barreiras sociais, além de mães de crianças com necessidades específicas.

Durante a audiência, as famílias apresentaram reivindicações por medidas práticas e resultados concretos, principalmente quanto à disponibilização de profissionais especializados nas áreas de saúde e educação.

Também entraram em discussão a capacidade de atendimento dos serviços existentes, as demandas que ainda não foram atendidas, os critérios de acesso e as providências necessárias para ampliar a assistência e garantir a continuidade do acompanhamento.

Semed reconhece necessidade de ampliar profissionais de apoio

Durante a reunião, representantes da Secretaria Municipal de Educação apresentaram informações sobre a organização da política de educação inclusiva em Novo Aripuanã.

Segundo a pasta, o município conta com uma equipe específica para atender às demandas relacionadas às crianças com deficiência. O trabalho é desenvolvido de forma articulada com a rede de proteção e considera as necessidades identificadas nas unidades escolares.

Os representantes da Semed, no entanto, reconheceram a necessidade de ampliar o número de profissionais de apoio, fortalecer a rede de atendimento especializado e desenvolver medidas de acessibilidade. Também destacaram a importância da integração entre escola e comunidade para a efetivação da educação inclusiva.

De acordo com a promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes, as manifestações apresentadas durante a audiência reforçaram que a principal demanda da população está relacionada à adoção de medidas concretas, especialmente à ampliação do acesso a profissionais especializados, terapias e apoio escolar adequado.

“A audiência pública foi uma etapa fundamental para a continuidade da atuação do Ministério Público, porque nos permitiu confrontar as informações apresentadas pelos órgãos públicos com a realidade vivenciada pelas famílias e pelos profissionais que atuam diretamente nesses serviços”, pontuou a promotora.

Famílias e sociedade civil cobram mudanças concretas

A participação das famílias e de representantes da sociedade civil foi um dos pontos centrais do encontro. Os relatos destacaram dificuldades enfrentadas no acesso aos serviços e a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e às famílias que precisam de acompanhamento especializado.

Para Larissa Araújo do Nascimento, representante do Movimento Inclusão Para Todos, a audiência permitiu que as famílias apresentassem suas dificuldades e reivindicações, além de evidenciar a necessidade de avanços nas políticas públicas de saúde e educação.

“Essa audiência pública teve um significado muito especial para nós. Foi a primeira vez que Novo Aripuanã abriu um espaço para discutir as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e às famílias atípicas. Também pedimos que tudo o que foi discutido não fique apenas nas palavras. Precisamos de mudanças concretas, compromisso e ações que realmente cheguem até as famílias. Que nossas reivindicações sejam ouvidas e transformadas em melhorias de verdade”, destacou.

A representante da sociedade civil Greicy Helen Soares Colares também ressaltou a importância de ampliar as ações de inclusão e garantir atendimento especializado no município.

“Precisamos de mais inclusão, respeito, acessibilidade e, principalmente, atendimento digno, com terapias, acompanhamento especializado e políticas públicas que realmente funcionem. Que esta audiência seja um passo importante para mudanças reais em nosso município”, afirmou.

MPAM vai analisar reivindicações e definir próximos encaminhamentos

Após a audiência, o Ministério Público dará continuidade ao acompanhamento da política pública municipal. O trabalho envolverá a análise das informações coletadas durante o encontro, dos documentos apresentados e das respostas encaminhadas pelos órgãos públicos.

As manifestações e reivindicações registradas serão consideradas na definição das providências cabíveis, respeitando as atribuições dos órgãos e dos entes federativos responsáveis pela oferta dos serviços.

A promotora Jéssica Vitoriano Gomes explicou que a próxima etapa será organizar as informações e buscar encaminhamentos objetivos junto às instituições responsáveis.

“Agora, nosso trabalho será sistematizar essas informações e buscar encaminhamentos objetivos junto aos órgãos responsáveis, com definição de prioridades, responsabilidades e prazos”, concluiu.

 

>> Siga o AmSemFronteira no Youtube 
👉🏼 Baixe o APP do AMSF no Google Play 

Mais Notícias