Amazonas

TCE-AM mobiliza setores para melhorar resultados em avaliação dos Tribunais de Contas

TCE-AM mobiliza setores para melhorar resultados em avaliação dos Tribunais de Contas
Foto: Joel Arthus

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou mudanças nos fluxos internos e nas ações de controle externo para alcançar a pontuação máxima na próxima avaliação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), prevista para 2027. A mobilização foi discutida na manhã desta segunda-feira (16), durante reunião convocada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, na sala da Presidência.

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Presidência pede integração de todos os setores

Durante o encontro, Yara Amazônia Lins solicitou o empenho e a colaboração dos secretários e das demais áreas do Tribunal para garantir que a comissão responsável pela avaliação tenha acesso às rotinas e aos procedimentos internos da instituição.

“Quero contar com o empenho irrestrito e a colaboração de todos vocês, para que possamos trabalhar de forma integrada e alcançar esse resultado”, destacou a presidente.

Yara Lins também ressaltou que a preparação não deve ficar restrita à comissão responsável pelo MMDI-TC, mas envolver toda a estrutura do Tribunal. A orientação é permitir que a equipe acompanhe os procedimentos, identifique pontos que precisam ser aprimorados e indique as adequações necessárias para atender aos critérios da avaliação.

Tribunal já iniciou adaptações nos procedimentos

O secretário-geral de Administração, Antônio Rosa Júnior, que também atua como coordenador do MMDI-TC no TCE-AM, informou que a instituição já começou a adaptar os fluxos internos e as atividades de controle externo para atender às novas exigências.

Segundo ele, na última avaliação, realizada em 2024, o Tribunal ficou em uma posição de transição entre os níveis 3 e 4. Na metodologia anterior, o nível 4 correspondia à pontuação máxima.

Uma das principais mudanças do novo modelo é o foco nos resultados concretos das fiscalizações. A proposta é avaliar o valor público gerado pelos Tribunais de Contas, considerando de que maneira as ações de controle externo produzem benefícios efetivos para a população.

“O objetivo é verificar qual é o valor público de cada tribunal. As nossas ações têm um beneficiário, que é a sociedade”, explicou Antônio Rosa.

Nova metodologia considera os efeitos das fiscalizações

Para exemplificar a mudança de abordagem, o coordenador citou uma possível fiscalização motivada por denúncias sobre a demora no atendimento de pacientes na rede pública de saúde.

Nesse cenário, o Tribunal poderia atuar junto à Secretaria de Saúde para estabelecer medidas destinadas a reduzir o tempo de espera. Posteriormente, seria verificado se as mudanças propostas foram efetivamente implementadas e se produziram benefícios para os usuários do serviço.

A avaliação, portanto, deverá considerar não apenas a realização dos procedimentos de fiscalização, mas também os resultados alcançados e os impactos das medidas adotadas para solucionar problemas identificados.

Avaliação está prevista para 2027

De acordo com Antônio Rosa Júnior, a próxima avaliação do MMDI-TC está prevista para ocorrer entre agosto e outubro de 2027. O processo deverá incluir visitas técnicas aos setores do Tribunal para acompanhar os procedimentos e verificar o cumprimento dos critérios estabelecidos.

Antes dessa etapa, as mudanças na metodologia serão apresentadas oficialmente durante um workshop promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), previsto para ocorrer em Belém, entre os dias 23 e 27 de novembro.

A preparação antecipada busca permitir que o TCE-AM organize seus procedimentos, identifique oportunidades de melhoria e fortaleça as ações de controle externo, com atenção aos resultados entregues à sociedade.

 

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