O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) inicia, nesta quinta-feira (5), os treinamentos e procedimentos para implantação do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp) nas comarcas de Careiro da Várzea, Manaquiri e Rio Preto da Eva. A expectativa é concluir essa etapa em aproximadamente um mês, ampliando a modernização das rotinas judiciais e extrajudiciais das Promotorias de Justiça do interior.
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Implantação contempla três comarcas do interior
O processo de implementação será acompanhado pelos promotores de Justiça Míriam Figueiredo da Silveira, em Careiro da Várzea; Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, em Manaquiri; e Violeta Núbia Melo Barbosa de Oliveira, que atua em substituição em Rio Preto da Eva.
As três comarcas integram o Polo 7 de plantão ministerial, que também é composto por Presidente Figueiredo, município onde ocorreu a implantação pioneira do sistema.
A estratégia inicial de expansão por polos tem como finalidade facilitar a futura utilização da plataforma durante os plantões ministeriais, contribuindo para integrar os procedimentos e organizar o funcionamento das unidades.
Presidente Figueiredo foi a primeira experiência de implantação
O Simp começou a ser implantado em março deste ano, inicialmente na comarca de Presidente Figueiredo. Na primeira etapa, o sistema passou a operar os módulos extrajudiciais e, em setembro, recebeu seu primeiro processo judicial integrado automaticamente ao sistema Projudi.
A experiência permitiu avaliar o funcionamento da plataforma e realizar adaptações para adequá-la aos fluxos de trabalho do Ministério Público do Amazonas. O sistema foi desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e passou por customizações para atender às necessidades institucionais do MPAM.
A promotora Cley Barbosa Martins, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Governança Informacional, Transformação Digital e Gestão de Dados (CAO-GID), responsável pela condução do projeto, destacou a importância da experiência inicial para o aperfeiçoamento da ferramenta.
“Presidente Figueiredo foi um grande laboratório. A gente teve que moldar, customizar o sistema para que ele se adequasse à nossa forma de trabalhar”, explicou.
Experiência piloto trouxe melhorias à rotina ministerial
A promotora Violeta Oliveira também destacou os resultados obtidos durante a experiência piloto em Presidente Figueiredo. Segundo ela, a utilização do sistema trouxe melhorias que facilitaram a organização das atividades cotidianas da Promotoria.
Entre os recursos apontados está a automação do Relatório de Atividades Funcionais (RAF), além da possibilidade de realizar peticionamentos diretamente no Projudi, sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A promotora também ressaltou a importância do suporte oferecido pelo Grupo Gestor do Simp durante o processo de adaptação à plataforma, que possibilitou “aprendizagem rápida e aplicação imediata na Promotoria”.
Expansão deverá alcançar as Promotorias do interior em aproximadamente um ano
A ampliação do Simp está planejada para contemplar gradualmente as Promotorias de Justiça do interior do Amazonas, com horizonte estimado de aproximadamente um ano.
O cronograma, no entanto, é flexível e poderá passar por ajustes conforme a disponibilidade dos membros do Ministério Público e as necessidades específicas de cada unidade.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, ressaltou que as comarcas apresentam particularidades, mas precisam contar com ferramentas que contribuam para tornar o trabalho institucional mais eficiente.
“Ao ampliar o Simp, damos mais um passo para integrar a atuação do Ministério Público no interior e oferecer respostas cada vez mais ágeis à sociedade”, complementou.
Projeto também prevê melhorias de acessibilidade digital
Acessibilidade em foco
Além da expansão territorial, o projeto contempla o aperfeiçoamento da acessibilidade digital do sistema. Um estudo coordenado pelo CAO-GID reuniu 42 avaliações técnicas de telas e funcionalidades do Simp, considerando padrões nacionais e internacionais de acessibilidade.
O diagnóstico deverá orientar a realização de correções que ainda estão pendentes, especialmente em recursos de navegação utilizados por pessoas com deficiência.
A intenção é priorizar esses ajustes durante o processo de aperfeiçoamento da plataforma, para que o sistema avance também em inclusão digital e possa se tornar uma referência nessa área.
Com a expansão gradual e as melhorias previstas, o MPAM busca integrar as Promotorias do interior por meio de uma ferramenta que modernize os procedimentos judiciais e extrajudiciais, facilite as rotinas de trabalho e contribua para uma atuação institucional mais eficiente.
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