Profissionais de saúde do Hospital Municipal Rosa Fabiano Falabella, em São Sebastião do Uatumã, participarão de uma capacitação voltada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A formação, que contará com módulos sobre procedimentos nos serviços de saúde e sexologia forense, está programada para os dias 10 e 11 de novembro de 2026, após acompanhamento do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para aprimorar a assistência oferecida no município.

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MPAM acompanha medidas para aprimorar o atendimento

A iniciativa ocorre no âmbito da Recomendação nº 2026/0000175047, expedida pelo MPAM ao Município de São Sebastião do Uatumã, à Secretaria Municipal de Saúde e à gestão do Hospital Municipal Rosa Fabiano Falabella.

A recomendação foi elaborada após uma reunião interinstitucional realizada em 11 de junho de 2026, com a participação do Conselho Tutelar. Durante o encontro, foram relatadas dificuldades no atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual, além da necessidade de aperfeiçoar os procedimentos adotados pelos serviços de saúde.

Diante da situação, o Ministério Público requisitou a adoção de medidas para assegurar às vítimas um atendimento imediato, prioritário, humanizado e sigiloso. Entre as providências solicitadas estão o fortalecimento da comunicação entre o hospital e os demais integrantes da rede de proteção, assim como a capacitação dos profissionais responsáveis pela assistência.

Para o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, responsável pelo acompanhamento do caso, o aperfeiçoamento dos procedimentos é fundamental para proteger as vítimas e contribuir para a adequada apuração dos fatos.

“A prioridade é garantir que a vítima seja acolhida com dignidade, privacidade e rapidez, sem exposição desnecessária ou procedimentos que possam provocar revitimização. A atuação integrada entre os serviços de saúde, os órgãos de segurança pública e a rede de proteção é essencial para assegurar os direitos de crianças e adolescentes”, destacou o promotor.

Capacitação terá módulos sobre atendimento e sexologia forense

Em resposta às solicitações da Promotoria de Justiça, o Instituto Médico Legal do Amazonas (IML/AM) informou, por meio do Memorando nº 520/2026-IML/AM, que está organizando a atividade intitulada “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Atendimento nos Serviços de Saúde e Sexologia Forense”.

A formação será realizada em formato remoto, nos dias 10 e 11 de novembro de 2026, e contará com dois módulos. O conteúdo será direcionado ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual nos serviços de saúde e aos procedimentos relacionados à sexologia forense. Os participantes também receberão certificado de participação.

O IML/AM informou ainda que verificará se o conteúdo programático contempla as solicitações específicas apresentadas pelo MPAM. A análise dará atenção especial aos procedimentos de realização, encaminhamento e documentação dos exames de corpo de delito, com o objetivo de identificar se serão necessárias orientações complementares aos profissionais.

Exames e preservação de vestígios exigem atenção

Segundo o promotor Christian Anderson Ferreira da Gama, a qualificação dos profissionais de saúde contribui para o reconhecimento de sinais de violência, o registro técnico adequado dos achados clínicos e a preservação de possíveis vestígios.

O aprimoramento desses procedimentos deve ocorrer sem comprometer o atendimento médico imediato às vítimas nem a adoção das demais medidas de proteção necessárias.

“O exame de corpo de delito é um elemento importante para a comprovação da materialidade dos delitos. Nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, a atenção deve ser redobrada, pois a identificação e a análise de determinados vestígios dependem da proximidade temporal entre o fato e a realização do exame. A demora pode comprometer a preservação de evidências relevantes para a investigação e para a responsabilização dos autores”, concluiu.

O Ministério Público do Amazonas continuará acompanhando o cumprimento da recomendação e a implementação das medidas destinadas a aprimorar o atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual em São Sebastião do Uatumã.

 

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