O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã, realizará, no dia 10 de novembro de 2026, às 14h, uma audiência pública para discutir as políticas municipais de atendimento a crianças e adolescentes que necessitam de acompanhamento multiprofissional contínuo e especializado. O encontro ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal e será aberto à participação da sociedade.
+ Leia mais notícias no Amazônia Sem Fronteira
Debate abordará inclusão e atendimento especializado
A audiência faz parte do Procedimento Administrativo nº 212.2026.000081, instaurado para acompanhar a garantia dos direitos de crianças e adolescentes que precisam de atendimento especializado, com atenção à universalidade do acesso aos serviços.
Entre os assuntos previstos estão a educação inclusiva, a oferta e a qualificação de profissionais de apoio, mediadores e monitores, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o funcionamento do Complexo Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE).
Também serão discutidos o atendimento multiprofissional nas áreas da saúde e da assistência social, além dos procedimentos de acesso aos serviços públicos.
Famílias e profissionais poderão participar
Com duração estimada de três horas, podendo ser prorrogada, a audiência deverá reunir familiares, profissionais, representantes de órgãos públicos, entidades e demais interessados nas políticas municipais destinadas a crianças e adolescentes com deficiência e outras necessidades específicas.
Segundo a promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes, responsável pelo procedimento, a participação de diferentes setores da sociedade é importante para identificar dificuldades enfrentadas no município e buscar soluções coletivas para aperfeiçoar os serviços públicos.
A promotora ressaltou que a audiência permitirá o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, incluindo as famílias que utilizam os serviços e os profissionais que atuam diretamente no atendimento.
Como realizar o credenciamento para falar na audiência
As pessoas interessadas em realizar exposição oral durante o encontro deverão solicitar credenciamento prévio até 48 horas antes do evento.
O pedido pode ser encaminhado pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone e WhatsApp (92) 99479-7016.
Na solicitação, devem constar as seguintes informações:
- Nome completo;
- Órgão, entidade, movimento ou grupo representado, se houver;
- Telefone ou outro meio de contato;
- Breve indicação do tema que será abordado.
Serviço
Evento: Audiência pública sobre políticas de atendimento a crianças e adolescentes com deficiência e outras necessidades específicas.
Data: 10 de novembro de 2026.
Horário: 14h.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Novo Aripuanã.
Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 50, bairro Japiim, Novo Aripuanã (AM).
Credenciamento para exposição oral: até 48 horas antes do evento.
Contato: [email protected] | (92) 99479-7016.
>> Siga o AmSemFronteira no Youtube
👉🏼 Baixe o APP do AMSF no Google Play
