O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma visita institucional ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) para verificar as políticas de inclusão destinadas às pessoas surdas. A iniciativa busca aprimorar o atendimento de pessoas com deficiência na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e em outras demandas relacionadas ao órgão.
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A visita foi realizada pela 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Prodhid), que já havia instaurado um procedimento administrativo para acompanhar a implementação de políticas inclusivas no Detran-AM.
A apuração começou após uma pessoa com deficiência auditiva solicitar um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante um teste de legislação e não receber o atendimento adequado por parte do órgão.
A partir do episódio, o MPAM cobrou providências do Detran-AM. Como resultado, o órgão criou um novo fluxo de atendimento para pessoas surdas e passou a aprimorar serviços das clínicas, além do atendimento relacionado à obtenção da CNH e a demandas envolvendo veículos.
Detran-AM adota atendimento em Libras
Entre as medidas adotadas está a capacitação de funcionários em Libras. O Detran-AM também passou a disponibilizar provas de legislação com recursos de tradução para a Língua Brasileira de Sinais por meio do VLibras.
O VLibras é um conjunto de ferramentas gratuitas e de código aberto que traduz conteúdos digitais, como textos, áudios e vídeos, do português para Libras.
Dessa forma, as medidas buscam ampliar a acessibilidade para pessoas surdas durante o acesso aos serviços oferecidos pelo Detran-AM.
Responsável pela visita, realizada na semana passada, o promotor de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca afirmou estar satisfeito ao constatar a consolidação de um novo canal de atendimento destinado às pessoas surdas.
“Serviço público de qualidade é aquele que acolhe todos os cidadãos, especialmente pessoas com deficiência, e esperamos que essa iniciativa sirva de exemplo para outros órgãos tornarem seu atendimento acessível”, afirmou o promotor de Justiça.
