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Juíza Graziele Cabral defende comunicação simples na justiça

No lugar do “juridiquês” e de expressões em latim, a juíza do trabalho Graziele Cabral defende que o Judiciário opte por uma linguagem mais simples e próxima da população em sentenças, intimações e outros tipos de documento

Juíza Graziele Cabral defende comunicação simples na justiça
Juíza Graziele Cabral defende comunicação simples na justiça

Uma pessoa que aguardava há muito tempo pelo resultado de um processo no qual é parte se anima ao saber que a decisão saiu. No entanto, ao ler o texto, se depara com palavras técnicas e expressões em latim como “ab initio” e “extra petita”. Ao final, não entende se ganhou ou perdeu a ação.

A situação não é meramente hipotética e existe até mesmo um termo para isso: “juridiquês”. É o que explica Graziele Cabral, juíza no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, em Campo Novo do Parecis (MT), onde tem liderado uma iniciativa para facilitar a comunicação do Judiciário com a população por meio de uma linguagem mais simples em intimações, comunicados e sentenças.

“Muitos documentos judiciais utilizam uma escrita bastante técnica, não acessível à maior parte dos cidadãos que precisam da Justiça para resolver seus conflitos”, diz Juíza Graziele Cabral.

A Juíza Graziele Cabral relata que, no balcão da Vara do Trabalho onde atua, costumavam chegar empregados e empregadores perguntando o significado do que estava escrito nas decisões emitidas pela Justiça. 

Ela menciona, como exemplos de juridiquês, as palavras “hialinamente” e “cônjuge supérstite”, que significam, respectivamente, “claramente” e “viúvo”.

“O uso da linguagem simples, sem juridiquês, democratiza o conhecimento, torna os atos inclusivos e faz o cidadão se sentir parte de um poder que existe para solucionar os conflitos da sociedade”, defende a Juíza Graziele Cabral.

A abordagem da magistrada consiste em incluir resumos objetivos das decisões, recursos visuais, um campo específico para descrever os pagamentos devidos e até mesmo um QR Code para download da folha de rosto e da planilha de cálculo pelos advogados. 

O objetivo é que as partes envolvidas no processo possam ler e compreender com exatidão as perdas e ganhos de cada lado.

Como a juíza Graziele Cabral explica, esse tipo de ação está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também estão começando a adotar a ideia, afirma.

“Nestes 18 anos de magistratura, sempre defendi que o poder Judiciário pode ser simples, criativo e tecnológico sem perder a sua essência. A compreensão das decisões judiciais faz o cidadão se sentir respeitado. Quem sabe o que fala, fala simples”, sintetiza Graziele Cabral.

Para saber mais, basta acessar: https://grazielecabral.com.br/ 

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