Brasília – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, aceitou na noite de sexta-feira (9) a abertura de uma ação protocolada pelo PDT para apurar a conduta do candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidato à vice-presidente, durante o 7 de setembro.
Na ação, o partido do candidato ao Planalto Ciro Gomes, argumenta que houve abuso de poder político e econômico na realização de atos de campanha eleitoral durante as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil e pede a cassação dos registros de candidatura ou a declaração de inelegibilidade ao final do processo. Segundo o PDT, foram gastos R$ 3,38 milhões pela Administração Pública no evento, que se tornou promoção da campanha de reeleição de Bolsonaro.
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Ao analisar a ação, Benedito Gonçalves entendeu que a petição inicial preenche os requisitos para ser aberta e concedeu prazo de cinco dias para as candidaturas apresentarem defesa.
“Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade. Desse modo, determino a citação dos réus, para que apresentem defesa no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos os autos”, decidiu o ministro.
O partido do PDT disse que, “além do uso da estrutura do evento (palanque, veiculação através da TV BRASIL), que foi custeado com o Erário”, Bolsonaro “cumprimentou pessoas, posou para fotos com aliados e, em discurso realizado de cima de um trio elétrico, conclamou apoiadores a votarem nele no primeiro turno e convencer aqueles que pensam ‘diferente de nós’”.
Em entrevista no dia posterior aos desfiles, Bolsonaro já havia se manifestado publicamente sobre o evento e argumentou que houve clara separação entre o dever institucional e as falas de campanha, tanto que se deslocou fisicamente do palanque oficial para um carro de som que não fazia parte da estrutura do desfile cívico.
“Estão me acusando de quê? Eu estive no 7 de Setembro aqui em Brasília, acabou o desfile, tirei a faixa e fui para dentro do povo. Se qualquer outro candidato quisesse comparecer ali, não tinha problema nenhum. Não foi um ato meu. Foi um ato da população”, argumentou.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
