O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta terça-feira (20), a 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com pelo menos 134 processos previstos para análise. A sessão está marcada para as 10h e será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Corte de Contas no YouTube e no Facebook.
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Antes da sessão ordinária, o colegiado realizará duas sessões especiais para julgar as contas da Prefeitura de Manaus referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, ambos sob responsabilidade do ex-prefeito David Almeida.
Contas da Prefeitura de Manaus serão julgadas
A primeira sessão especial está prevista para as 9h30 e será dedicada à análise das contas municipais de 2024, sob relatoria do conselheiro Júlio Pinheiro. Em seguida, serão julgadas as contas relativas a 2025, cujo relator é o conselheiro Érico Desterro.
Pauta reúne 134 processos
A pauta da 33ª Sessão Ordinária reúne quatro processos adiados, que retornam para julgamento. Desse total, há duas representações, um recurso e um processo de admissão de pessoal pendente.
Outros 130 processos compõem a pauta do dia, distribuídos entre diferentes categorias:
- 42 recursos;
- 26 representações;
- 20 embargos de declaração;
- 22 prestações de contas anuais;
- 12 cobranças executivas;
- quatro auditorias;
- duas denúncias;
- uma tomada de contas de transferência voluntária;
- uma consulta.
Transmissão ao vivo
A sessão plenária poderá ser acompanhada pelas redes sociais oficiais do TCE-AM, incluindo YouTube e Facebook. A transmissão permitirá que o público acompanhe os julgamentos e os demais trabalhos do colegiado.
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