TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de veículos de
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a aposentadoria de uma cliente idosa,
O crime ocorreu em uma comunidade da zona rural do município
O Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) agora conta com serviços do Tribunal de
