STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas
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A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida
Os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Gilmar Mendes voltaram a criticar nesta quinta-feira, (23), as propostas em votação no
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”.
Autoridades da Polícia Federal e do setor de inteligência do sistema prisional identificaram um plano para resgatar o traficante Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola,
Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos provisórios por causa das manifestações do 8 de Janeiro, morreu vítima de mal súbito, durante um banho de sol
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento
A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, protocolou nesta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações para suspender normas que restringem vagas para
Um sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo da 19ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada nesta quarta-feira (25), pela Polícia Federal. De acordo com fontes
A Casa Civil da Presidência da República anunciou, na noite desta sexta-feira (20), a demissão dos servidores Eduardo Izycki e Rodrigo Colli da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento nesta segunda-feira (2) e condenou à prisão mais três réus pelos atos extremistas do 8 de Janeiro: Davis Baek
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como presidente da Corte nesta quinta-feira (27), em substituição à ministra Rosa Weber, que se aposenta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21), derrubar a aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar do julgamento ficou em
O segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro na sessão marcada para ouvi-lo nesta terça-feira
Brasília – A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta sexta-feira (15), um eletricista que prestava serviços para o Supremo Tribunal Federal (STF) e
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (14) o julgamento de quatro ações penais de acusados de envolvimento nos ataques do 8 de Janeiro, em
Em meio à expectativa sobre as revelações do tenente-coronel Mauro Cid, o advogado Fábio Wajngarten, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, diz ter preocupação “zero”
Um relatório elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações bancárias suspeitas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O documento, acessado pela CNN, aponta uma
Uma semana após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente apresentou os extratos
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (23) a análise de uma ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o general Mauro Lourena Cid de visitar o filho, o tenente-coronel Mauro Cid, na prisão. Ambos são
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (18), para transformar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) em ré por porte ilegal de arma de fogo e
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), falou, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a prisão dos policiais militares do DF por suspeita de omissão nos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques teve um mal estar durante depoimento à Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (10), em
O rosto do general do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro Mauro Cid, aparece refletido em uma imagem tirada para
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (9) o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, em Santa Catarina, por suspeita de uso da
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou recurso contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível. Por 5 votos a 2, a corte decidiu, em
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres deve prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos