PROPAGANDA ELEITORAL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até neste domingo (15), mais de 39 mil denúncias por propaganda eleitoral irregular. As reclamações são coletadas pelo aplicativo
O tempo de duração da campanha vai de 30 de agosto e 3 de outubro.
O juiz da Propaganda Eleitoral 2024, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Jean Carlos Pimentel dos Santos, julgou improcedente, neste domingo (18), a ação movida pelo
Data vale para campanhas nas ruas e na internet; horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa em 30 de agosto
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$
