PROJETO DE LEI.
Passageiros e motoristas das plataformas de serviços de aplicativos de transporte como Uber, 99Pop, entre outros, não terão qualquer mudança em suas atividades na cidade
O uso de videogames por crianças e adolescentes auxiliam no desenvolvimento de habilidades como atenção, criatividade, memória, idiomas e trabalho em equipe.
Com um mandato voltado à inclusão e o respeito às diferenças, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama
Doença desconhecida por grande parte da população, a Atrofia Muscular Espinhal (AME) ganha destaque no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia
Texto que regulamenta a reforma, aprovado na Câmara Federal na noite de quarta-feira, ainda passará pelo Senado O governador Wilson Lima afirmou que vai continuar
Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.857/2024, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a
De acordo com o Ministério da Saúde, oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, para auxiliar as mulheres que enfrentam esse problema de
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, em 2023, das 42.843 crianças registradas em Manaus, 4.709 tinham na certidão de
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação simbólica no Plenário, o PL 2.757/2022 segue
As mudanças no saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sugeridas pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para corrigir o que se considera uma
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou durante votação nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, de autoria do deputado Delegado Péricles (PL),
