Em reunião de comissão, CMM delibera sobre propostas que impactam a população manauara
04/09/2025
Vereadores discutiram Projetos de Lei nas áreas de saúde, educação, esporte e desenvolvimento econômico
Projeto de Lei
Projeto que garante acesso de veículos com pessoas com TEA às faixas exclusivas recebe parecer favorável em reunião da CCJR na CMM
05/06/2025
Ao todo, foram deliberados 12 projetos com pautas que abrangem áreas fundamentais
Novas Frentes Parlamentares são propostas na Câmara Municipal de Manaus
28/04/2025
Projetos visam a defesa dos direitos de pessoas com DST, HIV, AIDS, tuberculose, TEA e outras condições atípicas
TV Senado lança documentário sobre a Reforma Tributária
29/12/2024
Senador do Amazonas, Eduardo Braga, é protagonista da peça audiovisual por ter sido o grande articulador, que conseguiu o consenso para a provação da complexa matéria
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05/09/2024
PL que eleva o limite da isenção do imposto para carros e motos de R$ 200 para R$ 420 foi aprovado na Aleam
Roberto Cidade é autor de Lei que reforça proteção à mulher em caso de crime de importunação sexual
11/07/2024
Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei Ordinária nº 5.247/2020, de autoria do
Roberto Cidade estabelece protocolo de medidas para ressarcimento ao consumidor em casos de pagamentos em duplicidade
04/07/2024
A legislação de proteção ao consumidor ganha reforço a partir da Lei nº 6.926 de 2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente
Proposta de Roberto Cidade que incentiva a iniciação científica entre os estudantes avança nas comissões da Aleam
25/06/2024
Projeto de Lei (PL) nº 73 de 2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que incentiva
Avança nas comissões da Aleam, o PL de Roberto Cidade que incentiva o uso do biogás e do biometano no Amazonas
29/05/2024
Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 181/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que
Aleam aprova lei de Roberto Cidade que regulamenta atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista
06/06/2023
Uma das principais linhas de atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),tem sido a defesa de direitos à
Aprovado na CMM, projeto de Caio André que institui campanha de Check-up Feminino seguiu à sanção
29/05/2023
De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), o Projeto de Lei nº 13/2023 que institui a Campanha Check-up
Projeto de Lei de Roberto Cidade visa desmistificar epilepsia e contribuir para a qualidade de vida do paciente
29/05/2023
Doença conhecida parcialmente por uma grande parcela da população e muitas vezes estigmatizada, a epilepsia é uma condição neurológico que se caracteriza pela ocorrência de
Deputado Roberto Cidade propõe Projeto de Lei que favorece acesso à educação por PCDs
24/01/2023
A iniciativa visa incentivar as escolas públicas e privadas do estado do Amazonas a adotarem medidas para implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência, em todos os níveis de ensino, com a adoção de currículos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender as necessidades dos estudantes com deficiência.
