Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia
23/12/2025
Decreto está publicado no Diário Oficial da União
PRESOS.
Ministério Público aciona Justiça para garantir direitos de presos com deficiência em unidades prisionais de Manaus
30/09/2025
Ação pede plano emergencial para cadastro, triagem, acessibilidade e tratamento médico no sistema prisional
Senado aprova fim da ‘saidinha’ de presos; projeto volta para a Câmara
21/02/2024
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização
Dino anuncia transferência de 13 presos do Amazonas para presídios federais
24/07/2023
O Estado do Amazonas vai transferir 13 integrantes de facções criminosas que estão em presídios do Estado para penitenciárias federais. A medida foi anunciada pelo
