POLÍTICAS
O Ministério da Ciência e Tecnologia promoveu ontem (04), o lançamento da nova plataforma para envio da Lei do Bem e anunciou a prorrogação do prazo de envio dos relatórios até 30 de setembro.
Legislativo federal valida a limitação da compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente ao aprovar conversão de medida provisória em lei, o que pode ser questionado judicialmente.
Especialistas no transtorno, sociedades médicas, parlamentares, autoridades em saúde e associações de pacientes discutem a regulamentação da LEI Nº14.254, que prevê o acompanhamento integral ao paciente, do diagnóstico ao apoio terapêutico
O INSS confirmou a antecipação de benefícios para algumas pessoas que foram atingidas pelos enchentes no RS. Os valores estão sendo depositados juntamente com o salário de maio
Corte Interamericana de Direitos Humanos lançará parecer consultivo sobre o tema; processo inclui consultas públicas no Brasil, nas quais cientistas alertam sobre a necessidade de medidas emergenciais para reduzir a velocidade do aquecimento global
Com a presença do Reitor Honorário da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, o V Congresso Internacional Um Novo Tempo na Educação abordará temas cruciais como as mudanças nos paradigmas educacionais, a importância da inovação na educação e o papel das novas tecnologias na transformação escolar.
O maior Chopp Sem Imposto de São Paulo está de volta. No próximo dia 06 de junho, o ILISP – Instituto Liberal de São Paulo realizará o evento anual para conscientizar a população sobre o impacto dos impostos na vida de cada um.
O XV Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil – Doenças Raras reúne autoridades e especialistas para informar e promover o debate para a construção de políticas públicas estruturantes e sustentáveis sobre o tema. O evento acontece no dia 13 de junho, no auditório do Interlegis, em Brasília
O evento Infratech contou com a participação de especialistas da infraestrutura, incluindo Santi Ferri, Diretor DOP da Artesp; Bruna Bizinelli, Coordenadora de Projetos Rodoviários na Infra S.A.; Jhonatan Bezerra, Gerente de Engenharia da Nova Rota do Oeste; e Karina Fera, Diretora Jurídica da ABCR.
A comprovação da prova de vida poderá ser realizada através do chamado cruzamento de dados, como o atendimento em setores públicos e pela declaração de Imposto de Renda
Os currículos serão recebidos no Feirão do Emprego da Feira Cultural da Diversidade no próximo 30 de maio, das 10h00 às 15h00, no Memorial da América Latina
O governo estuda, de forma inédita, permitir a participação do BESS no próximo Leilão de Reserva de Capacidade
O Festival de Curtas do Interior do Brasil, “Curta Velho Oeste”, chega à sua terceira edição em 2024, e faz uma provocação aos sonhos das populações interioranas. Inspirado pelo tema “A gente sonha com quê?”, o festival quer provocar a possibilidade dos interiores juntos – público, cineastas e exibidores – reinventarem futuros diversos, possíveis e capazes de transformar a realidade
O medicamento Tibsovo (Ivosidenibe) foi aprovado como monoterapia para o tratamento de colangiocarcinoma localmente avançado ou metastático com uma mutação no gene IDH1 que foram tratados anteriormente com pelo menos uma linha prévia de terapia sistêmica.
Especialista defende união entre governos e poderes na reconstrução do Rio Grande do Sul, além de mudança de mentalidade por parte de gestores públicos para planejar o futuro diante de eventos climáticos extremos
Evento e-Governance Conference reuniu autoridades de diferentes países para discutir a transformação digital em governos. Especialista destaca que uso de plataformas digitais pela gestão pública contribui para aumentar a transparência e a participação cidadã
De acordo com médico, a identificação rápida dos sintomas aumenta as chances de cura da doença. Segundo a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE), as chances de cura chegam a 90% em crianças e 50% em adultos.
XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional discutirá “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro”, com ministros do STF, STJ, juristas e autoridades
Ambos os tributos federais são cobrados de empresas e indivíduos para financiar a Seguridade Social
Valor é utilizado para equilibrar a distribuição dos impostos nas transações interestaduais
Irregularidades no fornecimento no primeiro trimestre mostram que o direito às medicações não é o suficiente para superar barreiras ao acesso
Segundo advogada, o debate humanizado com os envolvidos e a busca pela mediação extrajudicial podem ser alternativas durante processo de reparação de danos após tragédia ambiental no Rio Grande do Sul
Num país no qual 22,5 milhões de pessoas nunca foram ao dentista, o cirurgião-dentista, mestre e especialista em Implantodontia orienta sobre a importância de idas frequentes ao consultório para manter boa qualidade da saúde bucal
Iniciativa ajuda a restaurar a conectividade de serviços governamentais em resposta às piores inundações da região em mais de 80 anos
O 6º Congresso do IPLD reúne especialistas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo, setor que movimenta U$ 28 bilhões/ano. Evento apresenta as discussões mais atuais e as melhores práticas em PLD-FTP, Integridade e ESG e acontece dias 28 e 29 de maio, de forma on-line e gratuita.
Negociar precatórios pode ser uma oportunidade financeira, mas exige cuidados específicos. É crucial entender o processo de expedição, verificar a autenticidade, selecionar plataformas confiáveis e estar atento aos aspectos legais e contratuais.
Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) participou, pelo terceiro ano consecutivo, e abordou a importância do ensino sobre PPPs, a transformação inteligente das cidades e o Programa Brasil Inteligente durante o 8º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas
Projeto Pega Visão, da Associação Fábrica de Saúde, Esporte e Cultura, realiza testes de acuidade visual e doação de óculos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social
Advogados de escritório especializado em direito médico e à saúde explicam como funciona o fornecimento de medicamentos oncológicos através do SUS e, também, via plano de saúde
Evento ocorrerá na próxima terça-feira, 21 de maio, a partir das 10h, e será realizada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em conjunto com a Comissão de Defesa do Direito do Consumidor
