Estado busca reaver R$ 6 bilhões da Amazonas Energia por débitos de ICMS
14/07/2025
PGE-AM participa de conciliação marcada pelo STJ para cobrar tributos pagos pelo contribuinte e não repassados pela concessionária
PGE-AM
Após atuação da PGE-AM, Justiça Federal determina implementação do serviço de hemodinâmica no HUGV em até 60 dias
26/05/2025
Decisão permite a ampliação de atendimentos cardiológicos, neurológicos e vasculares
PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios
24/04/2025
Mais de R$ 7 milhões do orçamento destinado a precatórios serão economizados ao longo de 2025
Exame de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo, na Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA
28/03/2025
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) realiza, neste domingo (30/03), o 11º Exame de Residência Jurídica do órgão. As provas serão na Escola
PGE-AM divulga local das provas do 11º Programa de Residência Jurídica
12/02/2025
Exame de seleção será na Escola Superior de Ciências Sociais da UEA, na avenida Leonardo Malcher
PGE-AM garante economia de quase R$ 35 milhões ao Estado com atuação da 1ª CPRAC em 2024
23/01/2025
Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos celebrou mais de 1,3 mil acordos no ano passado
Representantes do comércio aprovam medidas do Governo do Amazonas para fortalecer economia na estiagem
25/07/2024
Ações visam manter competitividade e minimizar os efeitos econômicos da seca
No combate à sonegação fiscal, PGE-AM obtém decisão favorável pela cobrança do ICMS antecipado
19/07/2024
Panificadora, com sede em Manaus e filial em Boa Vista, buscava burlar o pagamento do imposto
PGE-AM obtém liminar impedindo corte de energia na Arena da Amazônia
15/05/2024
PGE-AM obtém liminar impedindo corte de energia na Arena da Amazônia
Governo do Amazonas garante decisão favorável para uso de equipamento de hemodinâmica do HUGV
07/12/2023
O Governo do Amazonas garantiu, nesta quinta-feira (07), junto à Justiça Federal, decisão favorável determinando a imediata cessão do uso da máquina de hemodinâmica do
PGE-AM divulga local de prova do exame para o Programa de Residência Jurídica do órgão
05/12/2023
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou o local das provas do 9º Exame de Seleção
Em audiência sobre ação de 2022, Governo do Amazonas reforça que já cumpriu demandas de servidores da Educação
15/06/2023
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), reafirmou, nesta quinta-feira (15), que já cumpriu as demandas de anos
PGE-AM articula audiência com ministro do STF Alexandre de Moraes para tratar do sistema de cotas da UEA
04/05/2023
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, articula uma audiência com o ministro do STF Alexandre de
