Em Itamarati, MP Eleitoral pede impugnação de partido político pelo não cumprimento de cota de gênero
27/08/2024
A legislação eleitoral estabelece que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos políticos sejam destinadas a mulheres
MP eleitoral
Justiça acata denúncia do MP Eleitoral contra influencers e prefeito de Itacoatiara
23/08/2024
Segundo a legislação, as propagandas eleitorais devem deixar claro quando são pagas, para que o eleitor não seja induzido a acreditar que se tratam de posicionamentos espontâneos e de livre iniciativa
MP eleitoral se manifesta a favor da inelegibilidade de Bolsonaro
13/04/2023
A ação, que corre em sigilo no TSE, apura conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada O Ministério Público Eleitoral (MPE)