Em cinco anos, patentes concedidas a mulheres crescem 50%
11/12/2023
Pesquisa “Mulheres inventoras na América Latina” será lançada em evento organizado pelo escritório Licks Attorneys nesta quinta-feira
JUDICIÁRIO
Lawtech brasileira integra ChatGPT ao sistema jurídico nacional
08/12/2023
Brasil está entre os países com mais processos e maior dificuldade de acesso à Justiça. Novo software facilita pesquisa e análise de dados do Judiciário
Palestra gratuita orienta como prevenir assédio no trabalho
07/12/2023
Entre os temas abordados na palestra estão: a importância de cumprimento por parte das empresas das exigências do Art. 23 da Lei nº 14.457, de 2022, e da Portaria MTP nº 4.219, de 2022; prevenção e acompanhamento dos casos, a fim de evitar penalizações; legislação vigente; diferença entre canal de denúncia e compliance; assédio e violência no âmbito do trabalho
Direito Previdenciário tem novo sistema feito pela Flashprev
07/12/2023
Startup desenvolveu formato que tem como objetivo quebrar burocracias na área
Escritório de advocacia tributária inaugura unidade em Ribeirão Preto
05/12/2023
Escritório é especializado em consultorias e serviços empresariais personalizados
Andersen Global acrescenta recursos jurídicos na Irlanda com a cooperação da empresa Philip Lee LLP
05/12/2023
Andersen Global expande ainda mais sua plataforma na Irlanda por meio de um Contrato de Cooperação com a Philip Lee LLP, ao acrescentar serviços jurídicos
Advogada explica ocorrência do limbo previdenciário
04/12/2023
Dra. Silvia Correia, consultora nas áreas trabalhista, esclarece a condição, que ainda passa por processo de regulamentação no Brasil
Imposto Seletivo gerará impactos para o Setor de Óleo & Gás
04/12/2023
Texto da Reforma Tributária aprovado no Senado impacta diretamente a extração de Petróleo
Decisão histórica do STF dispensa a separação judicial para o divórcio
29/11/2023
O STF decide que as regras do Código Civil sobre separação judicial são inválidas desde a EC 66/2010, eliminando requisitos prévios ao divórcio. O colegiado argumenta que a separação judicial não pode mais existir como norma autônoma. O divórcio passa a depender apenas da vontade dos cônjuges, conforme a nova regra constitucional. A suprema corte destaca a eficácia imediata da mudança e simplificação dos trâmites processuais.
III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas acontece em Fortaleza
27/11/2023
Congresso começa nesta terça-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, marcando os 50 anos do Instituto Ruy Barbosa. No dia 1º de dezembro acontece a entrega do I Prêmio IRB de Jornalismo.
Novo Código de Normas SC promete aprimorar extrajudicial
24/11/2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, após dois anos de colaboração entre notários, registradores e o Poder Judiciário. Com cerca de 1.3 mil artigos, o código visa aprimorar a atividade extrajudicial, unificar procedimentos e garantir eficiência, representando um marco na busca pela excelência e na valorização da classe notarial em Santa Catarina.
Prêmio Mulher do Ano celebra empoderamento feminino
24/11/2023
O Prêmio Mulher do Ano homenageou Flora Gil em uma noite marcada pela defesa do empoderamento feminino e da ancestralidade. Gilberto Gil e Feyjão fizeram um dueto e surpreenderam a plateia.
Texto-base da reforma tributária é aprovado no Senado
23/11/2023
Nilton Serson avalia que as mudanças propostas pelo projeto fiscal em tramitação simplificarão o sistema tributário brasileiro de forma significativa, tornando-o mais eficaz e transparente
IA: 11% dos departamentos jurídicos usam ou planejam usar
22/11/2023
Pesquisa indica também que 75% dos profissionais acreditam que a inteligência artificial pode ajudá-los a ganhar tempo na redação e revisão de contratos
Incidência do Imposto impacta exportação de Óleo & Gás
21/11/2023
Incertezas que ainda carecem de definição podem impactar os investimentos no Setor
Recuperação judicial: pedidos aumentaram 59,6% em oito meses
21/11/2023
O aumento foi observado entre janeiro e agosto deste ano; para o empresário e advogado Mauricio Ferro, o fenômeno é um sinal de alerta sobre a saúde financeira das empresas
Lenovo reivindica portfólio de patentes: Apresenta ação por violação de patentes contra ASUS junto à Comissão de Comércio Internacional dos EUA
21/11/2023
A Lenovo (EUA) Inc., parte da empresa internacional de tecnologia, Lenovo Group, apresentou uma ação por violação de patentes em 15 de novembroà Comissão de
Meio jurídico recomenda assinatura qualificada
20/11/2023
Grandes bancas de advocacia recomendam o certificado digital da ICP-Brasil, que afasta a possibilidade de questionamento de autenticidade
Juristas se reúnem para lançamento de obra coletiva
17/11/2023
Carreiras Típicas de Estado- Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção” conta com a contribuição de agentes e servidores públicos sobre o tema
Prêmio Mulher do Ano celebra empoderamento e ancestralidade
14/11/2023
O Prêmio Mulher do Ano é uma oportunidade para celebrar não apenas o empoderamento feminino, mas também a ancestralidade, marca da trajetória de Flora Gil, homenageada do evento. A festa terá apresentações da Orquestra Chiqujinha Gonzaga e do cantor Feyjão, entre outras atrações, no dia 16 de novembro, no Hotel Fairmont de Copacabana.
Pedidos de falência crescem 44% no Brasil
14/11/2023
Cresce o número de falências no mercado brasileiro. Especialistas destacam motivos e explicam porque empreendedores estão adotando essa alternativa
Andersen Global estreia no Nepal com a adição de duas empresas colaboradoras
07/11/2023
A Andersen Global continua construindo sua plataforma na Ásia por meio de Acordos de Colaboração com duas empresas sediadas no Nepal, a empresa tributária Four
Fácil celebra sucesso do Espaider 10 na Fenalaw 2023
06/11/2023
O estande da empresa de Blumenau na Fenalaw 2023, realizada em São Paulo, contou com a visita de profissionais do setor interessados nas funcionalidades do Espaider 10
Projeto quer aumento do limite de faturamento de ME e EPP
01/11/2023
Em tramitação no Senado, um Projeto de Lei Complementar prevê a alteração do limite de faturamento de empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional; especialista em contabilidade comenta as dificuldades da escolha dos regimes de tributação e apresenta algumas vantagens do regime simplificado
PL para reduzir fila de perícias do INSS é enviado ao Senado
01/11/2023
Projeto de Lei 4.426/2023 visa reduzir o tempo de espera por perícias para concessão de benefícios do INSS; advogado especialista afirma ser esta uma medida positiva que oferece melhor suporte aos beneficiários
Debate discute os rumos da saúde suplementar
01/11/2023
Líderes do setor compartilham percepções sobre judicialização da saúde, inovação para a sustentabilidade e novas tecnologias, no M3BS Talks UNIDAS
Dados apontam deficiência no saneamento e reclamações por cobranças de água
31/10/2023
Estudos e dados apontam deficiência no saneamento no Brasil. Órgãos de defesa do consumidor registram aumento nas reclamações, principalmente sobre cobranças de água baseadas em estimativas. Advogado especializado em Direito do Consumidor, destaca aspectos relevantes nas cobranças mensais de água.
A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos emite uma ordem de exclusão por violação dos relógios Apple, concluindo que a Apple violou as leis comerciais dos EUA
27/10/2023
A decisão responsabiliza a maior empresa do mundo por violação de suas patentes
Ações contra planos de saúde têm primeira queda desde 2020
25/10/2023
Nos primeiros quatro meses de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 45 mil novas ações contra planos de saúde, enquanto no mesmo período de 2022 houve 111 mil novos processos, o que pode significar uma tendência de queda em relação aos últimos anos
Pedido de mudança no Simples Nacional é vetado por Lira
20/10/2023
Líderes de governos estaduais fizeram pedido para assumir a administração do Simples Nacional; especialista em direito tributário avalia que o veto do presidente da Câmara é coerente com a sistemática do regime
