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Amazônia Sem Fronteira

JUDICIÁRIO

Brasília sedia 5º Prêmio Rede Governança Brasil na próxima segunda

Brasília sedia 5º Prêmio Rede Governança Brasil na próxima segunda

A Rede Governança Brasil (RGB) e o Instituto IGCP realizam, em 2 de dezembro, a 5ª edição do Prêmio RGB, que reconhece boas práticas de governança pública. Com apoio IEL, Portal de Compras Públicas e Instituto Protege e WV Logistics, o evento acontece no Estúdio CNI, em Brasília, a partir das 18h

Piauí emite primeira CIN para recém-nascidos na maternidade

Piauí emite primeira CIN para recém-nascidos na maternidade

Em iniciativa inovadora no Brasil, estado do Piauí e Valid lançam projeto piloto para emissão da CIN para recém-nascidos diretamente nas maternidades. Objetivo é aumentar a proteção infantil e estabelecer um modelo replicável para todo o país

Advogado explica requisitos para obter usucapião de imóvel

Advogado explica requisitos para obter usucapião de imóvel

A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem por meio da posse prolongada, pacífica e contínua, atendendo a requisitos específicos. Entre os principais critérios estão o tempo mínimo de posse, que varia conforme o tipo de usucapião (ordinária, extraordinária, especial urbana ou rural), a intenção de dono e, em alguns casos, a inexistência de outro imóvel em nome do possuidor

Pessoas com deficiência podem ter aposentadoria antecipada

Pessoas com deficiência podem ter aposentadoria antecipada

Trabalhador precisa apresentar documentos comprovando ser uma pessoa com deficiência e passar por perícias no INSS, explica advogado. O tempo mínimo de contribuição varia de homem para mulher e também de acordo com o grau de deficiência