Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da DPE Atendendo a
FLUTUANTES RIO NEGRO
A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da DPE Atendendo a
Além do licenciamento de atividades, os proprietários de flutuantes devem obter a Outorga de Uso de Recursos Hídricos O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas