MP instaura procedimento para cobrar fiscalização da Capitania dos Portos em flutuantes do Tarumã-Açu
06/10/2025
Ação busca garantir segurança na navegação e cumprimento das normas ambientais e marítimas
FLUTUANTES RIO NEGRO
Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
24/06/2024
A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da DPE Atendendo a
Ipaam reúne com Associação dos Flutuantes para esclarecer sobre regularização e permanência no Tarumã-Açú
25/04/2024
Além do licenciamento de atividades, os proprietários de flutuantes devem obter a Outorga de Uso de Recursos Hídricos O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
