MP instaura procedimento para cobrar fiscalização da Capitania dos Portos em flutuantes do Tarumã-Açu
06/10/2025
Ação busca garantir segurança na navegação e cumprimento das normas ambientais e marítimas
FLUTUANTES DO TARUMÃ-AÇU
Flutuantes do Tarumã-Açu: MPAM e Defensoria alinham petição conjunta por cumprimento de sentença em etapas
30/09/2025
Paralelamente, o MPAM também emitiu petição individual à Capitania dos Portos, para que realize fiscalização em todos os flutuantes localizados na região
