Prefeito de Humaitá é denunciado pelo MP-AM acusado de realizar queimadas criminosas
19/09/2024
Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União
ECA
Roberto Cidade é autor de Leis que fortalecem ECA com mecanismos de proteção física, psicológica e emocional à criança e ao adolescente
12/07/2024
Neste sábado (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E, para
Com foco no aniversário de Manacapuru, MPAM intensifica ações contra venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes
11/07/2024
Descumprimento desta proibição pelos estabelecimentos comerciais acarretará em multas que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil e a interdição do estabelecimento até
Assembleia Legislativa do Amazonas sedia encontro de rede de proteção à criança e adolescente em comemoração aos 34 anos do ECA
10/07/2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos no próximo dia 13 de julho e, dando início à celebração da data, a
Delegada Joyce Coelho assume titularidade da Deaai após saída da Depca
11/06/2024
A delegada Joyce Coelho, ex-titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), já assumiu a titularidade da Delegacia Especializada em Apuração
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos com avanços significativos no Amazonas
13/07/2023
Instituído em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 33 anos assegurando a proteção integral do público infantojuvenil.
Corregedoria-Geral de Justiça acompanha repatriação de menina amazonense que estava na Alemanha
28/02/2023
A garota foi deixada na Alemanha no início de 2022 aos cuidados de uma madrinha de batismo quando a mãe precisou voltar ao Brasil; pouco tempo depois, ela teria tido conhecimento que a filha havia sido entregue ao órgão alemão correspondente ao Conselho Tutelar brasileiro e colocada junto a uma família acolhedora, já em um possível processo de adoção
Inscrições para cursos de monitor de transporte escolar e mecânica básica começam na segunda-feira (23)
19/01/2023
No ato da inscrição, deverá ser feita a doação de um pacote de fralda descartável infantil, tamanho M ou G, que será destinado para ações do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).