Carnaval na Floresta 2026: Crianças menores de 12 anos não podem participar de blocos e bandas carnavalescas
13/02/2026
Participação de crianças de 5 a 12 anos é permitida apenas em bailes e eventos infantojuvenis
ECA
Polícia prende homem condenado a 19 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra a sobrinha
26/08/2025
A vítima tinha oito anos quando o crime aconteceu, em 2021
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes
19/08/2025
Hugo Motta quer votar proposta nesta quarta-feira (20)
Polícia prende homem investigado por estwpro de vulnerável contra as primas de 10 e 12 anos
09/08/2025
O padrasto da vítima de 10 anos está sendo procurado, também, por ter cometido abusos sexuais contra ela
Bolsonaro é condenado em R$ 150 mil por dizer que “pintou um clima” com menores
24/07/2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) , nesta quinta-feira (24), ao pagamento de uma multa
Assembleia Legislativa do Amazonas reforça proteção à infância com leis inspiradas no ECA
13/07/2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos neste domingo (13). Criado pela Lei nº 8.069/1990, o ECA surgiu para garantir os
Roberto Cidade destaca leis de sua autoria em defesa dos direitos da criança e do adolescente
11/07/2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos de existência neste domingo (13), alcançando um marco na garantia dos direitos e na
Ministério Público monitora investigação sobre morte de adolescente em Manaus
09/07/2025
Amplamente divulgada na imprensa e redes sociais, a morte do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida na última quarta-feira (02), em decorrência
Campanhas ‘Maio Amarelo’ e ‘Maio Laranja’ são debatidas em Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus
06/05/2025
A 31ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta segunda-feira (5 de maio), debateu as campanhas “Maio Amarelo” (voltada à segurança no
MP abre procedimento para acompanhar compromissos com a primeira infância, em Jutaí
29/04/2025
Prefeita do município deverá firmar carta com metas direcionadas a crianças de 0 a 6 anos
PF prende homem por abuso s3xual infantil durante operação em Manaus
26/03/2025
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira (26), um homem suspeito de armazenar e compartilhar material de abuso infantil na internet, durante a Operação
Dia Mundial da Infância: Roberto Cidade reforça Leis de sua autoria que promovem a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes
21/03/2025
Os temas relacionados à criança e ao adolescente são recorrentes na atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Ministério Público do Amazonas instaura procedimento para fortalecimento do serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes em Manaus
10/12/2024
Apenas 6,4% das crianças em medidas protetivas no Brasil recebem acolhimento familiar, um modelo mais humanizado e saudável. Para mudar esse cenário, o Ministério Público
Prefeito de Humaitá é denunciado pelo MP-AM acusado de realizar queimadas criminosas
19/09/2024
Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União
Roberto Cidade é autor de Leis que fortalecem ECA com mecanismos de proteção física, psicológica e emocional à criança e ao adolescente
12/07/2024
Neste sábado (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E, para
Com foco no aniversário de Manacapuru, MPAM intensifica ações contra venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes
11/07/2024
Descumprimento desta proibição pelos estabelecimentos comerciais acarretará em multas que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil e a interdição do estabelecimento até
Assembleia Legislativa do Amazonas sedia encontro de rede de proteção à criança e adolescente em comemoração aos 34 anos do ECA
10/07/2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos no próximo dia 13 de julho e, dando início à celebração da data, a
Delegada Joyce Coelho assume titularidade da Deaai após saída da Depca
11/06/2024
A delegada Joyce Coelho, ex-titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), já assumiu a titularidade da Delegacia Especializada em Apuração
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos com avanços significativos no Amazonas
13/07/2023
Instituído em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 33 anos assegurando a proteção integral do público infantojuvenil.
Corregedoria-Geral de Justiça acompanha repatriação de menina amazonense que estava na Alemanha
28/02/2023
A garota foi deixada na Alemanha no início de 2022 aos cuidados de uma madrinha de batismo quando a mãe precisou voltar ao Brasil; pouco tempo depois, ela teria tido conhecimento que a filha havia sido entregue ao órgão alemão correspondente ao Conselho Tutelar brasileiro e colocada junto a uma família acolhedora, já em um possível processo de adoção
Inscrições para cursos de monitor de transporte escolar e mecânica básica começam na segunda-feira (23)
19/01/2023
No ato da inscrição, deverá ser feita a doação de um pacote de fralda descartável infantil, tamanho M ou G, que será destinado para ações do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).
