Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores
26/01/2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no Brasil e nas Américas. +
DIREITOS HUMANOS.
Polícia alerta idosos sobre golpes e reforça atenção nas agências bancárias
04/11/2025
Os criminosos se aproveitam da movimentação em bancos para obter vantagens indevidas sobre os idosos
Ministério Público aciona Justiça para garantir direitos de presos com deficiência em unidades prisionais de Manaus
30/09/2025
Ação pede plano emergencial para cadastro, triagem, acessibilidade e tratamento médico no sistema prisional
Defensoria Pública é referência em tese reconhecida pelo STJ sobre proteção dos mais vulneráveis
28/08/2025
Reconhecimento da tese do ‘Custos Vulnerabilis’ consolida papel da Defensoria na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo na presença de advogado
Governadores Wilson Lima e Tarcísio de Freitas firmam convênio para realização de 2,5 mil exames de DNA no Amazonas
10/06/2025
Parceria inédita entre governos do Amazonas e de São Paulo vai destravar processos de investigação de paternidade e garantir direitos de crianças e adolescentes
Câmara Municipal de Manaus tem fachada iluminada em apoio ao ‘Maio Laranja’
08/05/2025
Ato representa o compromisso do Parlamento com a proteção da infância e adolescência
Carnaval na Floresta: CIF fiscaliza cinco locais e encerra um bloco de rua que se apresentava de forma irregular
23/02/2025
O objetivo da ação é verificar possíveis irregularidades nos eventos
Polícia Civil se destaca no combate à violência contra a mulher com mais de 9 mil medidas protetivas solicitadas em 2024
27/01/2025
Os números refletem o compromisso da instituição em salvaguardar a integridade das mulheres do Estado
Monitoramento da Prefeitura de Manaus registra mais de 250 ocorrências durante o fim de semana
10/12/2024
O sistema de monitoramento da Prefeitura de Manaus registrou, neste fim de semana, mais de 250 ocorrências relacionadas à Defesa Civil, Trânsito, Transporte e Guarda
Governador Wilson Lima destaca avanços em políticas para a infância durante entrega do Selo Unicef para 29 municípios
05/12/2024
Entrega da certificação aconteceu, na manhã desta quinta-feira (05), na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
Roberto Cidade reforça Leis de sua autoria que promovem o acesso e a dignidade às PcDs
05/12/2024
Garantir o acesso e a dignidade das pessoas com deficiência (PcDs) são primícias sempre presentes na atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da
Escola do Legislativo Senador José Lindoso comemora seus 19 anos capacitando a população amazonense
28/11/2024
Em uma solenidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou nesta quinta-feira (28) programação especial voltada à celebração dos 19 anos de existência da Escola
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher: PC-AM registra mais de 4 mil ocorrências de janeiro a novembro de 2024
25/11/2024
Os números foram contabilizados nas Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs) em Manaus
Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares
18/11/2024
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta segunda-feira (18/11), Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado na quarta-feira, 20 de novembro.
Núcleo de Práticas Jurídicas da UEA celebra primeiro caso julgado de maternidade socioafetiva
29/10/2024
A ação foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e este primeiro caso reflete o compromisso da UEA em formar profissionais capacitados
Defensoria do Amazonas inaugura Casa da Cidadania, espaço acolhedor para assistidos em vulnerabilidade
01/09/2024
No prédio localizado no bairro Adrianópolis, em Manaus, serão oferecidos atendimentos especializados nas áreas Cível, Fundiária, Direito do Idoso e Direitos Humanos
PF prende dois suspeitos de matar filho de Mãe Bernadete
18/07/2024
Morte de Binho do Quilombo era investigada desde setembro de 2017
Brasil registra média de 494 denúncias de violência contra idosos por dia
09/06/2024
Em cinco meses, 74.239 denúncias foram feitas por violência contra idosos no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania que consideram o período entre
Proposta de Roberto Cidade que institui selo ‘Empresa Amiga do Voluntariado’ segue para sanção governamental
16/05/2024
Proposta de Roberto Cidade que institui selo ‘Empresa Amiga do Voluntariado’ segue para sanção governamental
PAC Compensa ganha posto de atendimento do Tribunal de Justiça
06/03/2024
O Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) agora conta com serviços do Tribunal de
UEA prorroga inscrições para Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos
05/01/2024
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) prorrogou as inscrições para o Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, com 18 vagas disponíveis.
Violência nas escolas tem aumento de 50% em 2023
03/11/2023
As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De
Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog
05/10/2023
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos
