CORTE.
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do
Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (23) a análise de uma ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (18), para transformar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) em ré por porte ilegal de arma de fogo e
