Procon-AM orienta colégios sobre práticas de discriminação em matrículas escolares de pessoas com Deficiência
29/10/2024
O direito tem por base a Constituição Federal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Justiça atende pedido do MP Eleitoral e rejeita candidatura à prefeitura de Anamã
16/09/2024
Relação de parentesco de até 2° grau impede que Jéssica Conegundes (União Brasil) concorra ao cargo, conforme a Constituição Federal
Desenvolvimento do mercado regional ganha impulso com a 1ª Feira de Negócios e Inovação da Afeam 2024
03/09/2024
Com entrada gratuita, o evento acontece nos dias 3 e 4 de setembro, no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques
Moraes multa ‘X’ em R$ 700 mil por rede social não excluir post com críticas a Lira
18/06/2024
Ministro diz que ‘liberdade de expressão’ não significa ‘impunidade para agressão’; empresa ainda não retirou a publicação do ar O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre
Brasil registra média de 494 denúncias de violência contra idosos por dia
09/06/2024
Em cinco meses, 74.239 denúncias foram feitas por violência contra idosos no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania que consideram o período entre
TCE-AM aplica multa milionária a ex-prefeito de Amaturá por irregularidades na compra de combustíveis
08/05/2024
TCE-AM aplica multa milionária a ex-prefeito de Amaturá por irregularidades na compra de combustíveis
TCE julga legal contratações temporárias feitas pela SES-AM, na pandemia de Covid-19
05/12/2023
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou legal a contratação direta de 2.878 servidores temporários, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), durante
Por 9 votos a 2, STF derruba marco temporal e dá vitória a indígenas
21/09/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21), derrubar a aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar do julgamento ficou em