CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo brasileiro formalizou o pedido de extradição
Decisão determina recuperação de mais de 454 hectares de floresta e pagamento de R$ 7,3 milhões em indenização por danos ambientais
Secretaria de Estado de Proteção Animal resgatou aves atropeladas em Manaus
Decreto está publicado no Diário Oficial da União
Carta alerta para riscos políticos e institucionais da proposta
Em sessões especiais realizadas na manhã desta terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu pareceres prévios pela aprovação com ressalvas das contas
Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Itacoatiara, a 176 km de Manaus, desta terça-feira (14), o vereador Hygor Magalhães (DC) expulsou o repórter
Metas financeiras e exposição excessiva nas redes podem transformar criação digital em forma de exploração
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada no
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1
O advogado Celso Vilardi, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro da acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, disse nesta terça-feira (2), ao
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandará, na terça-feira (5), a sessão ordinária que marca a retomada das
A rede social X apresentou nesta segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal
A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), prendeu o homem condenado por roubar réplica da Constituição Federal nos atos antidemocráticos de 8 de
Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.
O direito tem por base a Constituição Federal
Relação de parentesco de até 2° grau impede que Jéssica Conegundes (União Brasil) concorra ao cargo, conforme a Constituição Federal
Com entrada gratuita, o evento acontece nos dias 3 e 4 de setembro, no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques
Ministro diz que ‘liberdade de expressão’ não significa ‘impunidade para agressão’; empresa ainda não retirou a publicação do ar O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre
Em cinco meses, 74.239 denúncias foram feitas por violência contra idosos no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania que consideram o período entre
TCE-AM aplica multa milionária a ex-prefeito de Amaturá por irregularidades na compra de combustíveis
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou legal a contratação direta de 2.878 servidores temporários, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), durante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21), derrubar a aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar do julgamento ficou em
