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CONSTITUIÇÃO

Aleam publica edital para eleição de governador e vice

14/04/2026

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) publicou, na tarde desta segunda-feira (13), o edital que regulamenta a eleição indireta para os cargos de governador e

Prefeitura debate dever do Estado na garantia da educação básica com foco na EJA

14/04/2026

Com o tema “A Educação de Jovens e Adultos como direito: da matrícula à emancipação”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de

Justiça recomenda retirada de outdoors com promoção pessoal em Manacapuru

13/01/2026

Medida foi adotada após identificação de publicidade com exaltação à prefeita em via pública do município

MJ formaliza ao Itamaraty pedido de extradição de Ramagem

22/12/2025

Ex-diretor da Abin está foragido nos Estados Unidos

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

03/12/2025

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas destaca números, ações e resultados dos trabalhos

27/01/2025

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou um balanço de suas atividades no ano de 2024 e