Justiça recomenda retirada de outdoors com promoção pessoal em Manacapuru
13/01/2026
Medida foi adotada após identificação de publicidade com exaltação à prefeita em via pública do município
CONSTITUIÇÃO
MJ formaliza ao Itamaraty pedido de extradição de Ramagem
22/12/2025
Ex-diretor da Abin está foragido nos Estados Unidos
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
03/12/2025
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas destaca números, ações e resultados dos trabalhos
27/01/2025
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou um balanço de suas atividades no ano de 2024 e
Forças Armadas não são “poder moderador”, diz STF
09/04/2024
Em votação unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não cabe às Forças Armadas a atuação como “poder moderador”. Os 11 ministros da Corte
Caso Robinho: defesa recorre ao STF para evitar prisão
21/03/2024
O STJ decidiu nesta quarta-feira (20) que Robinho deve cumprir pena no Brasil por um crime cometido na Itália em 2013 A defesa do ex-jogador
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”
23/11/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”.
Fux suspende lei de Porto Alegre que institui o 8 de janeiro como ‘Dia do Patriota’
28/08/2023
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) uma lei de Porto Alegre (RS) que instituiu 8 de janeiro como o Dia Municipal
