Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM delibera projetos voltados à inclusão e saúde pública
24/04/2025
Mais de dez matérias foram analisadas e encaminhadas nesta quarta-feira (23)
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PEC pelo fim da jornada 6×1 já pode ser protocolada; Veja quem assinou
13/11/2024
A deputada Érika Hilton (PSOL-SP) informou que conseguiu o número necessário de assinaturas para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala
