CÓDIGO PENAL.
Em Manicoré, o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município, ofereceu denúncia contra o comandante da embarcação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (21), o julgamento da Ação Penal 2694, que trata do chamado Núcleo 4 da
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou, neste sábado (19), uma nota de solidaridade aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para o chefe do
Vitória Assis Nogueira, mãe da pequena Lailla Vitória – de um ano e sete meses, que faleceu em setembro de 2024, na cidade de Jutaí
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição
Acusações incluem estupro de vulnerável, assédio e importunação sexual durante os anos letivos de 2023 e 2024
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira (26), um homem suspeito de armazenar e compartilhar material de abuso infantil na internet, durante a Operação
Os crimes cibernéticos já mostram há algum tempo o quanto podem ser nocivos ao cidadão e, embora haja meios constitucionais de proteção, é imprescindível que
Médicos-ortopedistas descartaram paralisação. Atuação do MPAM colaborou para que SES-AM, por meio da OS Agir, e o ITO-AM, que deixou a unidade de saúde este mês, voltassem a conversar
Samu 192 Manaus já foi alvo de mais de 5,2 mil trotes neste ano
O bullying e o cyberbullying são práticas nocivas das quais quase todos já foram vítimas e, boa parte, até agressores. Agora, porém, ambas estão incluídas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva do homem que derrubou no chão, nos atos extremistas de 8 de janeiro, o
