Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira em todo o país
30/09/2026
Proteção do Código Eleitoral vale até 6 de outubro para garantir a liberdade de voto no 1º turno das Eleições 2026; saiba em quais casos a prisão é permitida.
CÓDIGO ELEITORAL
Proteção do Código Eleitoral vale até 6 de outubro para garantir a liberdade de voto no 1º turno das Eleições 2026; saiba em quais casos a prisão é permitida.
Orientação pretende evitar abuso de poder e corrupção eleitoral no município
A partir deste sábado (21), os candidatos às eleições municipais não poderão ser presos. A data marca os 15 dias que antecedem o primeiro turno
