CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás
O órgão destaca que é fundamental que as instituições de ensino respeitem o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, instaurou
Procon-AM orienta sobre os direitos dos consumidores em bares e restaurantes de Manaus
