MPAM recorre de decisão que autorizou venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026
03/12/2025
Agravo Interno pede reversão da medida que liberou comercialização antecipada de bilhetes do evento
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon Manaus realiza operação em postos de combustíveis em parceria com a ANP
15/02/2025
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Volta às aulas: Procon-AM orienta consumidores sobre taxas de matrícula e rematrícula
15/01/2025
O órgão destaca que é fundamental que as instituições de ensino respeitem o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor
MPAM investiga denúncias envolvendo longa demora no embarque de cargas e passageiros do Porto de Manaus
02/10/2024
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, instaurou
Procon-AM orienta sobre os direitos dos consumidores em bares e restaurantes de Manaus
03/05/2024
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