Amazônia Sem Fronteira

ACESSIBILIDADE

MCMV amplia acesso a imóveis com área de lazer em SP

MCMV amplia acesso a imóveis com área de lazer em SP

A partir de atualizações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em 2026, novos limites de renda e valores de imóveis do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) possibilitam acesso a condomínios com infraestrutura completa nas zonas Leste e Sul da capital paulista.

Iniciativa promove equoterapia gratuita no litoral do Paraná

Iniciativa promove equoterapia gratuita no litoral do Paraná

O Projeto Luz em Movimento amplia o acesso à equoterapia gratuita para crianças e adolescentes em Morretes (PR), atendendo principalmente públicos em vulnerabilidade social. Mantido pela RHB, oferece suporte terapêutico a pacientes com TEA, paralisia cerebral, síndrome de Down e atrasos no desenvolvimento. A iniciativa promove ganhos motores, cognitivos e sociais, com equipe técnica e estrutura adequada.

Envelhecimento amplia demanda por ILPIs no Brasil

Envelhecimento amplia demanda por ILPIs no Brasil

O envelhecimento populacional avança no Brasil, enquanto a oferta de cuidado de longa duração permanece limitada. As ILPIs atendem a parcela restrita da população idosa e enfrentam desafios de financiamento, regulação e qualidade. O cenário aponta para a necessidade de expansão da oferta, integração com outros níveis de cuidado e adaptação às mudanças demográficas.

Ministério avalia tratamento para acondroplasia no SUS

Ministério avalia tratamento para acondroplasia no SUS

Apesar de a recomendação preliminar do Ministério da Saúde ser desfavorável à inclusão, a Associação Nanismo Brasil (Annabra) explica que toda a sociedade pode opinar a respeito do fornecimento do medicamento na rede de saúde pública por meio da consulta pública Nº 12

INSS pode pagar indenização por encurtamento de membro

INSS pode pagar indenização por encurtamento de membro

Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o encurtamento de membro pode gerar auxílio-acidente quando surge após acidente de qualquer natureza, inclusive de trabalho, e deixa sequela permanente com redução da capacidade laboral. O Decreto nº 3.048/1999 prevê, no Anexo III, hipótese de indenização para encurtamento de membro inferior superior a 4 centímetros.

Doulas ampliam humanização no fim da vida

Doulas ampliam humanização no fim da vida

Doulas do fim da vida oferecem apoio emocional, simbólico e espiritual a pessoas em terminalidade e seus familiares. Complementares às equipes de saúde, ajudam a resgatar a dimensão humana do cuidado, promovendo escuta, presença, dignidade e significado no processo de morrer.

Autista é pcd? Advogado explica a aposentadoria

Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que a Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) considera o autismo deficiência, o que pode permitir aposentadoria PcD no INSS. As regras da LC nº 142/2013 preveem modalidades por idade e por tempo, com avaliação biopsicossocial. O valor pode chegar a 100% da média, conforme a regra aplicada.

Testes do vale-pedágio por placa avançam em rodovias de MT

Testes do vale-pedágio por placa avançam em rodovias de MT

Concessionárias que operam rodovias no Mato Grosso iniciaram testes do Vale-Pedágio Obrigatório por placa, conforme a Resolução ANTT nº 6.024/2023. O modelo busca ampliar a proteção ao caminhoneiro, reduzir custos operacionais e criar opções para os meios físicos, como tags, com soluções digitais interoperáveis.

Paradesporto avança em Minas Gerais com ações de inclusão e cidadania

Atuando na promoção do esporte para pessoas com deficiência, a AM Paradesporto contribui para a inclusão social e o desenvolvimento humano em Minas Gerais. Por meio de leis de incentivo e parcerias com o setor público e privado, a instituição fortalece o acesso ao paradesporto e mobiliza diferentes setores da sociedade.

Advogado explica regras do BPC/LOAS em 2025

Advogado explica regras do BPC/LOAS em 2025

O advogado previdenciário Robson Gonçalves explica que o BPC/LOAS, em 2025, garante um salário-mínimo por mês a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem exigir contribuição ao INSS. O critério básico é renda familiar de até 1/4 do mínimo por pessoa.