MPAM dá prazo para prefeitura garantir atendimento de saúde e reformar UBS em Manaquiri
20/10/2026
Recomendação estabelece prazos para retomada dos serviços em local provisório, início das obras e recuperação da estrutura
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MPAM recorre de decisão que autorizou venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026
03/12/2025
Agravo Interno pede reversão da medida que liberou comercialização antecipada de bilhetes do evento
Ministério Público pede anulação de concurso público em Manacapuru por irregularidades
17/12/2024
Além da solicitação de anulação, o MPAM também requereu a suspensão da continuidade do certame, impedindo a nomeação dos aprovados até que se comprove a legalidade do concurso
Defensorias Públicas obtêm suspensão de demissões de trabalhadores da Funtec
29/10/2024
Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obtiveram uma decisão favorável que suspende as demissões de trabalhadores da
Ministério Público aciona Justiça contra gastos milionários no aniversário de Coari e pede a suspensão de shows
24/07/2024
Festa de dez dias em comemoração aos 92 anos da “Terra do Gás Natural” prevê gastos de mais de R$ 2 milhões somente com a contratação de artistas nacionais frente a diversos problemas na cidade
