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STJ forma maioria para manter governador de Alagoas afastado do cargo

STJ forma maioria para manter governador de Alagoas afastado do cargo

STJ forma maioria para manter governador de Alagoas afastado do cargo
( Foto: Reprodução )

Por 10 votos a 2, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento de Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador-tampão de Alagoas, ratificando a decisão da ministra Laurita Vaz, no âmbito da Operação Edema, que investiga prática de “rachadinha” supostamente comandada por Dantas desde o tempo em que era deputado estadual.

A única mudança se deu no prazo de afastamento, originalmente fixado em 180 dias, mas alterado pelos ministros para se encerrar em 31 de dezembro deste ano, coincidindo com o término do mandato de Dantas à frente do governo alagoano.

A Corte também corroborou todas as demais sanções impostas pela ministra, como os mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens e quebra de sigilos bancários, fiscais e telemáticos dos envolvidos. Com a decisão, Paulo Dantas segue impossibilitado de exercer o cargo de governador — está, inclusive, impedido de entrar no Palácio República dos Palmares, sede do Executivo estadual —, mas poderá manter a campanha pela reeleição, que disputa em segundo turno contra o senador Rodrigo Cunha, do União Brasil. A reeleição do governador é apoiada pelo senador Renan Calheiros (MDB), enquanto seu adversário tem o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).

Na última terça-feira, a Polícia Federal cumpriu 31 mandados de busca e apreensão na casa do governador, em gabinetes da Assembleia Legislativa de Alagoas e do palácio do governo, além de um hotel em São Paulo, no qual Dantas estava hospedado. Foram apreendidos com ele R$ 14 mil em dinheiro, além de R$ 100 mil em outros endereços ligados ao governador. Laurita Vaz determinou ainda o sequestro de R$ 54 milhões em bens e valores dos investigados pela Operação Edema.

(Por Vinicius Doria)

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE

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